Conselho estadual aprova R$ 12 milhões para garantir o acesso à terra

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Cento e cinquenta famílias foram beneficiadas com recursos do crédito fundiário, até junho

Nos primeiros seis meses de 2016, o volume de crédito rural aprovado em Minas Gerais somou cerca de R$ 12 milhões, beneficiando 150 famílias dos municípios de João Pinheiro, Mutum, Barbacena, Coqueiral e São Francisco do Glória, em cinco territórios de desenvolvimento: Noroeste, Caparaó, Vertentes, Sul e Zona da Mata. Para ter direito ao financiamento, o beneficiário precisa ter sua proposta aprovada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedraf-MG), presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda)

Após a garantia do acesso à terra, as famílias têm, por exemplo, direito à políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“O primeiro semestre foi bastante positivo para a Diretoria de Crédito Fundiário, o foco agora é trabalhar para levar energia elétrica aos assentamentos”, disse o diretor de Crédito Fundiário, Edilberto Fernandes.

Mutirão

Outra ação foi o mutirão realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) para regularizar dívidas de crédito fundiário. Até mês passado, a Seda atendeu cerca de 1.500 famílias. Os atendimentos aconteceram em 16 municípios de quatro territórios de desenvolvimento do e Minas Gerais. A ação beneficiou usuários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Banco da Terra e Cédula da Terra inadimplentes até 2012, e contou com a parceria do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

“O mutirão foi extremamente importante, realizamos uma assistência jurídica para que as pessoas ficassem adimplentes”, finalizou Fernandes.

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Minas Gerais promove educação sanitária nas escolas públicas


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Assinatura de acordo entre a Seda e o IMA marca comemorações do Dia da Agricultura Familiar

Para ampliar o trabalho de promoção da educação sanitária no Estado foi assinado nesta segunda-feira (25), em Belo Horizonte, acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

A ação faz parte da estratégia do Governo de Minas Gerais para a estruturação de um programa estadual de fortalecimento da agroindústria familiar. A previsão é realizar, somente neste ano, cerca de mil vistorias em pouco mais de 200 agroindústrias familiares e atender em torno de 1.800 alunos da rede pública estadual.

Para o secretário de estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, o acordo é mais uma demonstração do compromisso do Governo de Minas Gerais com o fortalecimento da agricultura familiar. Uma das principais demandas do segmento diz respeito à regulamentação sanitária dos produtos processados, como queijos, doces e geléias.

“A assinatura deste acordo simboliza parte do nosso esforço para promover um desenvolvimento agrário sustentável, em prol da agricultura familiar e de uma alimentação cada vez mais saudável”, afirmou.

Sanitaristas Mirins

O diretor-geral do IMA, Marcílio de Sousa Magalhães parabenizou os agricultores familiares lembrando que são responsáveis pelo fornecimento de boa parte do alimento que chega à mesa do brasileiro. Ele ressaltou a intenção do IMA de ampliar a parceria com o setor, de forma a incentivar e apoiar aqueles que ainda não têm experiência, sobre como podem produzir alimentos com qualidade e  registro.

O dirigente ressaltou também o Projeto Sanitaristas Mirins, que é executado junto a escolares e por meio do qual crianças e adolescentes começam a ter as primeiras noções da importância de ter uma produção feita com qualidade, da forma adequada, com as  boas práticas de fabricação.

“Esse é um trabalho que a gente faz pensando no futuro, uma parceria que a gente faz com a Seda pensando no futuro dessas crianças, que levarão para suas casas e famílias a forma adequada de fazer um produto de qualidade. Isso nos emociona, nos dá a responsabilidade de cada vez mais trabalhar em prol da agricultura familiar e de todos os agricultores de Minas Gerais”, afirmou.

Dia da Agricultura Familiar

O ato marca as comemorações do Dia Internacional da Agricultura Familiar, neste dia 25 de julho, na Cidade Administrativa. Além da assinatura do acordo de cooperação, a programação inclui uma edição especial da Feira da Agricultura Familiar e Urbana (Projeto Do Campo pra Cá), com a participação de expositores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e da exposição de sementes crioulas.

Para Ana Maria Martins, da agroindústria familiar Rancho Paraíso, da cidade de Itaguara, o reconhecimento do trabalho dos agricultores familiares pelo Governo de Minas Gerais é muito importante para ampliar a produção.

Ana Maria é uma das participantes do projeto “Do Campo pra CA”, coordenado pela Seda, em parceria com a Intendência, IMA, Emater e Fucam. Toda sexta-feira, das 11h às 15h, dez empreendimentos familiares, representando mais de 300 famílias, expõem seus produtos no túnel do Prédio Gerais, na Cidade Administrativa. Participam agricultores ligados à agricultura familiar urbana, à produção orgânica e da agroecologia e também a empreendimentos agroindustriais familiares.

“Hoje é um dia muito especial para todos nós. A feira é uma oportunidade de divulgar o que produzimos no campo. E trazemos produtos de qualidade, natural”, disse.

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão e presidente da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CAISANS), Helvécio Magalhães, também participou da solenidade.

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Feira da Cidade Administrativa terá edição especial no Dia da Agricultura Familiar

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Na próxima segunda-feira (25), a Cidade Administrativa de Minas Gerais recebe uma edição especial da Feira da Agricultura Familiar e Urbana (Do Campo pra CÁ), em homenagem ao Dia da Agricultura Familiar, comemorado no dia 25 de julho. Além da feira, haverá a assinatura de acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para a promoção da educação sanitária, além de exposição de sementes crioulas. O evento acontecerá às 10 horas no Hall do Prédio Gerais.

Para o secretário de Estado, Professor Neivaldo, a data é importante para reafirmar o compromisso do Governo de Minas Gerais com o fortalecimento da agricultura familiar. “Será mais uma oportunidade do público adquirir produtos saudáveis e orgânicos”, disse Neivaldo.

A Feira do Campo pra CÁ é um trabalho da Seda em parceria com IMA, Intendência e Emater-MG, que garante a segurança alimentar e nutricional sustentável dos servidores da cidade administrativa, bem como assistência técnica aos agricultores familiares visando garantir a qualidade dos produtos ofertados.

Nova Identidade Visual

Quem participa da feira está animado com a edição especial. Será uma oportunidade também dos servidores da Camg conhecerem o novo layout do projeto Do Campo Pra CÁ.

Para Heloísa Libéria, do Grupo Serenidade de Sabará, a nova identidade visual ficou mais visível e alegre. “Eu achei ótimo, achei lindo. Antes era feio, o papel rasgava, agora temos uma plaquinha de identificação chamativa”, disse.

Outra agricultora familiar que aprovou o novo layout da feira foi Luzia Falcão de Oliveira, do empreendimento Jardim Produtivo de Belo Horizonte. “Quando era o papel sempre tínhamos que ficar renovando toda semana. Agora a plaquinha ficou uma maravilha, ficou mais visível”, disse.

Aquicultura

No dia 26 de agosto, a Feira do Campo pra CÁ, receberá uma edição com a temática de produtos da aquicultura familiar (peixes). A forma de cultivo da aquicultura familiar oferece para seus consumidores, produtos mais homogêneos e vantagens que contribuem para a segurança alimentar e nutricional sustentável.

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Professor Neivaldo participa de Feira da Reforma Agrária

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O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, visitou nesta quinta-feira, a feira de produtos de trabalhadores rurais sem terra de todo Brasil, expostos na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte. A feira integra a programação do Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária, evento promovido pelo MST e que oferece diversas atrações até o próximo domingo.

Além de visitar barracas, conversar com feirantes e  experimentar produtos da reforma agrária, Professor Neivaldo também assinou documento do Governo de Minas Gerais que solicita à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que faça o ligamento da energia elétrica em três fazendas ocupadas pelo movimento. As propriedades estão ocupadas há quase 20 anos, mas não possui energia elétrica.

“Sem uma infraestrutura adequada não há desenvolvimento  nos assentamentos da reforma agrária”, disse o secretário.

A Feira

Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) serão oferecidos cerca de 200 toneladas de produtos da reforma agrária, vindos de assentamentos de 25 estados, distribuídos em mais de 100 cooperativas, 96 agroindústrias e 2 mil associações.

Além da venda de produtos tradicionais, como frutas e hortaliças, a Serraria Souza Pinto também abrigará uma feira gastronômica com pratos típicos de cinco regiões do país, como Pato no Tucupi, Churrasco de Bode, Tapioca, Frango com Pequi, Acarajé, Arroz Carreteiro, o tropeiro mineiro e outras iguarias dos assentamentos.

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Prefeituras têm até o fim de julho para aderir a seguro por perda de safra

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Programa Garantia Safra é uma das ações para combater a desigualdade no campo

Prefeituras das regiões dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha e áreas do Norte e Nordeste do Estado têm até o fim de julho para aderir ao Programa Garantia Safra 2016/2017, seguro que garante R$ 850 ao agricultor familiar em caso de perda de mais de 50% da produção. A expectativa é que nesta safra cerca de 50 mil mineiros sejam beneficiados, em 168 municípios, com investimentos de R$ 42,5 milhões. Desse total, R$ 5,1 milhões serão pagos pelo Governo de Minas Gerais. O restante é partilhado entre os governos federal e municipal e o beneficiário.

Em Minas, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, em parceria com a Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater-MG).

Segundo a assessora técnica da Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Seda, Cynthia Gomes, o Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). E tem como objetivo apoiar, por meio de auxílio financeiro, agricultores familiares que venham a perder suas safras devido à seca ou ao excesso de chuvas.

“Se o município não aderir ao programa, o agricultor familiar não consegue receber o benefício”, completa Cynthia Gomes.

Cada prefeitura paga R$ 51 por beneficiário. Para firmar o termo de adesão ao Garantia-Safra 2016/2017, o município deve procurar o escritório da Emater-MG mais próximo para manifestar o interesse.

Plano de Enfrentamento da Pobreza no Campo

A ação é mais uma estratégia do Governo de Minas Gerais para combater a desigualdade no meio rural e faz parte do Plano Estadual de Enfrentamento à Pobreza no Campo, lançado pelo governador Fernando Pimentel mês passado. O plano prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2018 em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento do Estado.

Na safra passada, 106 municípios aderiram ao Garantia Safra, totalizando 43.760 beneficiários, com investimentos totais de R$ 37 milhões.

Mais informações com a Coordenação do Garantia-Safra em Minas Gerais, (31) 3349-8072 ou pelo e-mail: pronafsec@emater.mg.gov.br.

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Agricultura Familiar de Minas Gerais é destaque em Fórum no Nordeste

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Fórum de Secretários de Agricultura do Nordeste e de Minas Gerais é aberto no Piauí

As principais ações do Governo de Minas Gerais para o fortalecimento da agricultura familiar serão apresentadas durante a sexta edição do Fórum de Secretários de Agricultura do Nordeste e de Minas Gerais, aberto na manhã desta quinta-feira (14), em Teresina, pelo governador do Piauí, Wellington Dias. O evento reúne os secretários de Agricultura Familiar e representantes de instituições, movimentos sociais e órgãos governamentais com o objetivo de criar um espaço permanente de reflexão, proposição e articulação de políticas públicas para o desenvolvimento agrário.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, o Fórum é muito importante para a troca de experiências entre Minas Gerais e os estados do Nordeste.

“Estamos no momento de estruturar novos projetos e pensar estratégias para o futuro, reforçando parcerias internacionais com o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), o Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) e o Caf  (Banco de Desenvolvimento da América Latina)”, disse Professor Neivaldo.

Mês que vem, está prevista a conclusão de diagnóstico que aponte ações ambientais e sociais para o desenvolvimento rural sustentável da região do Vale do Jequitinhonha. O estudo é uma parceria entre a Seda e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), organismo internacional, especializado em agricultura e bem estar rural, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Estamos na fase final de diagnóstico, levantando informações a partir de dados secundários, em contatos presenciais e à distância com as lideranças locais, para depois encaminhar os resultados ao Fida”, completou Professor Neivaldo.

Participaram ainda da abertura do evento o presidente da Emater-MG, Glenio Martins, e o subsecretário e Acesso à Terra, Danilo Araújo.

Financiamento

A 6ª edição do Fórum traz como tema “O Financiamento das Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste”. “O desmonte dessas políticas é o foco deste ano e, a partir daqui, os secretários passam a tratar de assuntos correlatos e tirar encaminhamentos concretos. Esse diálogo entre gestores e governadores é essencial para que possamos ver a agricultura familiar não apenas como um apêndice social, mas como uma atividade importante do ponto de vista social e econômico para o povo brasileiro”, atentou o secretário do Desenvolvimento Rural do Piauí, Francisco Limma.

Para o secretário da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca de Sergipe, Esmeraldo Leal, a troca de experiências, dificuldades e resultados é o ponto alto do Fórum. “Um dos nossos objetivos é fazer com que a força da agricultura familiar apareça e não só para ilustrar livros e tabelas, mas para receber o apoio do Brasil. Agradeço o empenho do Wellington Dias e peço que leve a mensagem aos nossos governadores estaduais para que esse setor volte a ter peso e reconhecimento e para que continuemos buscando melhorias no desenvolvimento rural”, ressaltou o gestor.

O Fórum de Secretários de Agricultura Familiar prossegue até amanhã, dia 15 de julho, mostrando experiências positivas de financiamento nos estados, traçando estratégias de fortalecimento e ampliação das políticas por meio da visão dos movimentos sociais, firmando parceria com a cooperação internacional e uma estratégia regional de financiamento e conhecendo as experiências do Fida no Mercosul.

*Com informações do Portal do Governo do Estado do Piauí

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Minas Gerais intensifica intercâmbio com governo italiano

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Seda prepara termo de cooperação com Itália para promover desenvolvimento rural sustentável

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), intensifica a troca de experiências com a Itália para o fortalecimento da agricultura familiar. Em visita ao Governo de Friuli-Venezia Giulia, na região Norte, composto por quatro províncias, a assessora de Planejamento da Seda, Flávia Guimarães, apresentou ações da Secretaria e discutiu o projeto de cooperação entre os governos para promover modelos de economia rural ambientalmente sustentáveis.

Segunda a assessoria técnica, o encontro, que ganhou destaque na mídia internacional, reforça o compromisso do Estado com o tema da sustentabilidade no meio rural. “Acredito que este tipo de intercâmbio é muito importante para aprimorarmos nossas políticas públicas, que já são referência, inclusive para o governo desta região da Itália”, comentou Flávia Guimarães.

A missão internacional foi encerrada na semana passada.  A convite do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV) e do Centro Di Volontariato Internazionale (CeVI), a Seda participou de várias agendas. Um dos destaques da programação foi a participação da Seda no Fórum de Economia Solidária do Governo de Friuli Venezia Giulia. Na ocasião, o governo local fez o relançamento da lei regional de iniciativa popular em prol da economia solidária.

“Tivemos a oportunidade de apresentar políticas públicas que inserem a agricultura familiar nos mercados institucionais, como o da alimentação escolar e da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAFamiliar), disse a assessora.

Houve também a apresentação do projeto “Água Bem Comum”, desenvolvido pelo CeVI e financiado pela União Europeia. Jovens participantes do projeto mostraram as tecnologias alternativas de captação de água desenvolvidas pelo CAV, na região do Alto Jequitinhonha.

“No dia seguinte visitamos a comunidade de Camporosso e conhecemos a gestão do aqueduto comunitário local. Uma experiência muito rica sobre produção sustentável de água e de energia elétrica”, disse a assessora. Também foram realizadas visitas a experiências de gestão comunitária da água na região da Cárnia, nos Alpes Italianos, bem como foram feitas visitas a plantações comunitárias da comunidade de San Marco em Mereto Di Tomba.

A Seda também teve a oportunidade de falar sobre as políticas públicas da agricultura familiar em um seminário da ONG ambientalista Legambiente. “Mais uma vez reforçamos a importância de uma economia justa, solidária e que tenha o ser humano como objetivo principal, por isso apresentamos a agricultura familiar e sua diversidade, enfatizando as políticas públicas de apoio”, concluiu Flávia Guimarães.

 

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Desenvolvimento Agrário firma compromisso com consumo sustentável

 

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Pacto da Gastronomia Mineira pela Sustentabilidade tem apoio do Governo de Minas Gerais

Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Este é o desafio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) para promover um consumo responsável em Minas Gerais, ao aderir ao Pacto da Gastronomia Mineira pela Sustentabilidade. A ação proposta pela Frente da Gastronomia Mineira (FGM) consiste na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pelos Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) no final de 2015.

Dos 17 ODS propostos pela Frente, o Governo de Minas Gerais é guardião de cinco: Igualdade de gênero (Secretaria de Estado de Cultura), Empregos dignos e crescimento econômico (Secretaria de Estado de Turismo), Inovação e Infraestrutura (Indi), Combate às mudanças climáticas (Fucam) e Consumo responsável (Seda).

O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, destacou a importância do papel da agricultura familiar na produção de alimentos mais saudáveis. “Comer também é um ato político e a escolha do que comemos pode ser influenciada com ações para valorização da agricultura familiar e incentivar uma alimentação mais saudável”, disse, ao participar do lançamento do Pacto realizado na quarta-feira (6/07), em Belo Horizonte.

O lançamento integra a programação da Semana da Gastronomia Mineira, iniciada na última terça-feira, 5 de julho, Dia da Gastronomia Mineira. A data é uma referência ao escritor mineiro imortalizado na Academia Mineira de Letras, Eduardo Frieiro, que escreveu na década de 60 o primeiro livro de gastronomia: Feijão, Angu e Couve.

Pacto pela Sustentabilidade

O Pacto é uma construção conjunta dos participantes da Frente da Gastronomia Mineira (FGM). Para a elaboração do documento, representantes dos mais diversos setores da gastronomia como instituições governamentais, entidades da sociedade civil, setor privado, academia e mídia enviaram sugestões desde o início do ano.

As sugestões foram consolidadas em um documento único, representando os compromissos do setor com ações concretas que contribuirão para o cumprimento dos objetivos. Foram escolhidas três metas prioritárias para cada um dos 17 ODS – no total de 51 compromissos – dentro da perspectiva das possíveis contribuições do setor gastronômico para a sustentabilidade do planeta. Clique aqui para saber mais sobre os ODS.

           Papel da Seda

       Cada um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) é guardado por um membro. A Seda é guardiã do 12° ODS que garante consumo responsável, e pode adotar e disseminar algumas das seguintes práticas: propor ações que encurtem a cadeia produtiva do alimento; colaborar para manter a qualidade, diversidade e singularidade dos produtos gastronômicos artesanais, em contraposição ao modelo homogeneizador que empobrece a cultura alimentar dos povos; reconhecer o abastecimento adequado de alimentos e a segurança alimentar como condições básicas para a tranquilidade social, a ordem pública, o processo de desenvolvimento socioeconômico e os direitos da cidadania; contribuir para o fortalecimento de mecanismos de controle e gestão social, tendo como base o protagonismo das organizações da sociedade civil, entre outros.

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