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Estado já recadastrou mais de 5.500 famílias para participar do programa de regularização de terras rurais

Ação em parceria com a Emater-MG reduziu em um quarto a demanda pelo programa, parado desde 2011
Com investimentos de R$ 4 milhões, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Seda) realizou, desde o ano passado, mais de 5.500 recadastramentos, um quarto da demanda reprimida de cadastros e processos do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, que estavam paralisados desde 2011. No curto período, foram feitas ainda quase 4 mil medições e mais de 400 títulos já foram emitidos e entregues.
O balanço foi feito pelo secretário Professor Neivaldo, durante abertura da 22ª audiência pública, realizada nesta quinta-feira (25) em Januária, no Norte de Minas, para discutir a retomada do programa de regularização de terras devolutas rurais em Minas Gerais. A partir da próxima segunda-feira (29), uma equipe da Secretaria, em parceria com os técnicos da Emater-MG, realizará o 22ª mutirão para o recadastramento das famílias que estavam com os processos parados. A demanda de Januária é de quase 800 processos. Novos cadastros poderão ser feitos.
“Desde o primeiro dia de nossa gestão dedicamos boa parte de nossas energias na retomada do programa de regularização das terras devolutas. Sem o título, o homem e a mulher do campo ficam em desvantagem, não tem acesso a várias políticas públicas. Por isso a importância do Programa”, afirmou Professor Neivaldo.
A apresentação do programa ficou a cargo do superintendente de Crédito Fundiário e Regularização Fundiária Rural, André Marinho. Além de explicar como funciona a ação, ele também tirou dúvidas de quem estava interessado em participar do programa.
Marinho destacou o trabalhado de parceria com a EmaterMG, Ministério Público Estadual (por meio do projeto “10 (dez)envolver”), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, entre outras. “Isso garante mais transparência e credibilidade ao processo”, completou.
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Seda e Educação discutem projetos para ampliação do acesso à alimentação saudável

O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, reuniu-se na manhã dessa terça-feira (23) com a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, para discutir projetos conjuntos em prol do fortalecimento da  agricultura familiar e ampliação do acesso à alimentação escolar  saudável. Entre os principais projetos, os destaques são o Portal da Agricultura Familiar, o Circuito Alimentação e os Quintais Produtivos.

Segundo Professor Neivaldo, o Portal da Agricultura Familiar está em fase de construção e testes e até o fim do ano deve ser inaugurado oficialmente. O objetivo do portal é aproximar as escolas estaduais de Minas e os produtores da agricultura familiar, visando cumprir a legislação que determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo (FNDE) para o PNAE deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar por meio de chamada pública. “As duas secretarias tem papeis importantíssimos para que o Portal da Agricultura Familiar seja eficiente. De um lado o cadastramento e conhecimento das escolas do funcionamento do portal e de outro, nós na Seda, com os produtores”, disse o Secretário.

No que diz respeito ao programa Circuito Alimentação, as duas secretarias estão se reunindo para ampliar para o interior os encontros que já aconteceram na região metropolitana. O objetivo do projeto é ampliar o acesso da agricultura familiar aos diferentes mercados institucionais públicos (escolas, hospitais, órgãos da administração direta, etc). O objetivo dos secretários também é de ampliar o programa “Quintais Produtivos” para as escolas urbanas, incentivando a produção de alimentos orgânicos pelos estudantes, em hortas que ocupem o espaço de escolas com grandes áreas vazias.

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Começou o pagamento do Garantia Safra

Os agricultores familiares inscritos no programa Garantia­-Safra começaram a receber os valores referentes à safra 2015/2016. Neste mês, 21 mil famílias de 45 municípios mineiros vão receber R$ 850,00, depositados em cinco parcelas mensais de R$170,00  através da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família.

O Garantia-Safra é uma ação voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. É  uma espécie de seguro que conta com a contribuição do agricultor, prefeitura, governos estadual e federal.

O programa beneficia produtores localizados no Nordeste, na área Norte e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri de Minas Gerais, e região Norte do Espírito Santo. Têm direito a receber o pagamento os agricultores que fizeram adesão na safra 2015/2016 e que for comprovada perda de produção superior a 50 por cento.

Em Minas Gerais, o Garantia-Safra é operacionalizado pela Emater-MG, por meio de várias ações. Entre elas estão o recebimento de inscrições, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e  de casos onde há perdas. Além disso, a Empresa mineira de extensão rural apoia a divulgação do programa.

“Esse benefício ajuda o agricultor a fazer os seus novos plantios e dar continuidade às suas atividades. Para o produtor, esse valor faz muita diferença”, diz Eunice Ferreira, coordenador do Garantia-Safra em Minas Gerais.

Os municípios mineiros beneficiados com o Garantia-Safra em agosto são: Araçuaí, Cachoeira de Pajeú; Campo Azul; Catuti; Comercinho; Cônego Marinho; Coração de Jesus; Coronel Murta; Curral de Dentro; Divisa Alegre; Francisco Sá; Glaucilândia; Guaraciama; Itacarambi; Jaíba; Janaúba; Joaíma; Juramento; Juvenília; Mamonas; Manga; Matias Cardoso; Mato Verde; Medina; Mirabela; Montalvânia; Monte Azul; Nova Porteirinha; Novorizonte; Pai Pedro; Patis; Pedra Azul; Ponto Chique; Porteirinha; Poté; Salinas; Santa Cruz de Salinas; Santo Antônio do Jacinto; São João do Paraíso; Serranópolis de Minas; Taiobeiras; Várzea da Palma; Varzelândia, Verdelândia e Virgem da Lapa.

Na safra passada, 41.899 agricultores familiares, em 96 municípios, aderiam ao programa em Minas Gerais. Na safra 2015/2016, segundo a Emater-MG, a adesão chegou a 43.875 agricultores de 106 municípios.

Valores do Garantia Safra

Na safra 2015/2016, o valor do Garantia-Safra é de R$ 850,00 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União. Na safra 2015/2016, a contribuição do agricultor foi de 2% do valor do benefício (R$ 17,00), o município paga 6% (R$ 51,00 por agricultor); o Estado contribui com 12% do valor ao Fundo (R$ 102,00) e a União paga, no mínimo, 40 % (R$ 340,00 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra). 

Fonte: Emater/MG

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Debate sobre a criação sustentável de peixes tem presença da Seda

O Secretário da Seda, Professor Neivaldo, participou de um debate sobre o Sistema para criação de peixes com recirculação de água, inventado e patenteado por Sandra Moreli, professora do Instituto de Genética e Bioquímica e Luiz Guilherme, ex-professor de genética da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa). O debate aconteceu no último sábado (20)  na universidade sediada em Uberlândia no Triângulo Norte.

O Secretário agradeceu à iniciativa da Agência Intelecto, ligada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU, pela oportunidade de participar de um debate importante tanto para os piscicultores, quanto para a Seda.

“Esse é um evento muito importante principalmente para os produtores, que tem a oportunidade de conhecer novidades que facilitam a produção e a fazem acontecer de forma sustentável, como é o caso da recirculação de água na criação. Para mim, como secretário de Desenvolvimento Agrário de Minas, mais um aprendizado para levar para a Seda e possivelmente dar conhecimento não só a Uberlândia, mas para todo o Estado.” declarou.

Segundo os professores Sandra e Guilherme, a ferramenta é utilizada em um programa social da Embrapa que atende centenas de famílias dos estados do Piauí e Maranhão. Intitulado de “Sisteminha” pelas comunidades atendidas, o sistema consiste na criação de peixes em tanques, construídos com materiais simples como palha, barro, papelão, madeira, plástico e na reutilização das águas dos tanques para irrigar as plantas ao redor da casa. O projeto ensina como aperfeiçoar o uso da água das cisternas e ajuda tanto os moradores quanto o meio ambiente, da criação de peixes à irrigação das plantações.

A iniciativa desenvolvida pela Embrapa, com a tecnologia da Agência Intelecto, foi a terceira colocada na categoria Instituições de Pesquisa e Universidades, no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, e recebeu R$ 30 mil para o investimento e aperfeiçoamento do programa.

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Comunidades rurais do Jequitinhonha recebem certificação quilombola

Ação é uma parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e a Fundação Cultural Palmares

Depois de décadas de espera, quatorze comunidades rurais de seis municípios do Vale do Jequitinhonha receberam o Certificado de Quilombolas. O documento garante o reconhecimento formal dos seus territórios como remanescentes de quilombos. É ainda um instrumento que permite que as famílias sejam incluídas nas políticas públicas voltadas para este segmento.

As comunidades quilombolas são grupos étnicos que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Brejo, Cruzeiro e Tabuleiro, em Berilo, Córrego do Rocha e Faceira, em Chapada do Norte, Bem Posta (Minas Novas), Vila Silvolândia, (Jenipapo de Minas), Mutuca de Cima (Coronel Murta), Gravata, Onça, Campinhos, Capim Puba, Mutuca de Baixo e São José, em Virgem da Lapa, tiveram suas terras quilombolas reconhecidas.

Dona Sebastiana Soares Pereira Macedo é da comunidade rural de Bem Posta, antigo ponto de compra e venda de escravos, a 36 quilômetros de Minas Novas. A região foi povoada antes mesmo da fundação da sede do município, em 1730, mas o reconhecimento do território chegou séculos depois.

“Estamos muito felizes porque recebemos nossa identidade. Andávamos pelos cantos afora e não podíamos falar que somos descendentes de quilombolas porque não tínhamos o certificado”, conta ela.

Parceria

O processo de certificação é de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares (FCP) e conta com a parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e apoio da Federação dos Quilombolas de Minas Gerais (N’golo), por meio da Comissão das Comunidades Quilombolas do Médio Jequitinhonha (Coquivale).

Neste ano, a fundação já distribuiu 143 certificados em todo país, 23 foram para comunidades quilombolas de Minas Gerais, das quais 14 estão localizadas no Vale do Jequitinhonha. As demais estão nos municípios de Angelândia, Bonito de Minas, Capelinha, Januária, Paulistas, Sabinópolis e Santa Helena de Minas.

Com este último pacote, a Fundação contabiliza a certificação de 2.821 comunidades como remanescente de quilombo rural ou urbano.

O presidente da Coquivale e diretor cultural da N’golo, Alessandro Borges de Araújo, afirma que há cerca de 75 comunidades certificadas na região do Vale do Jequitinhonha. “Já recebemos a informação de que mais quatro comunidades de Jenipapo de Minas serão certificadas”, disse ele.

Morador da comunidade de Cruzeiro, ele coordenou a organização da cerimônia de entrega dos documentos, realizada no último sábado (20), no Centro Paroquial de Berilo, um dos núcleos centrais dos quilombolas da região. O dia de festa reuniu um público de mais de 600 pessoas e contou com apresentações dos grupos tradicionais e de estudantes da rede estadual de ensino.

O subsecretário de Agricultura Familiar, Luiz Ronaldo Carvalho, e o diretor para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Seda, Vandeli Paulo dos Santos, representaram o Governo de Minas Gerais na cerimônia.

Canjerê

Quilombola da comunidade de Santa Cruz, em Ouro Verde de Minas, Vandeli Paulo reforçou o compromisso do Estado em reconhecer os direitos dos quilombolas.

“Neste pouco tempo da Secretaria já conseguimos desenvolver várias ações para que as políticas públicas sejam efetivadas e a certificação é um exemplo desse trabalho”, disse. Ele anunciou que em novembro será realizado em Belo Horizonte o segundo encontro das comunidades quilombolas de Minas Gerais, o Canjerê.

Diagnóstico

Nos próximos meses, a região começa a receber visita técnica para a elaboração de um diagnóstico para levantar as demandas das comunidades. “É uma resposta a audiência pública realizada no semestre passado em que o diagnóstico era uma das reivindicações”, disse Rafael Barros, assessor regional da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), vinculada ao Ministério Público Estadual.

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Seda realiza visita técnica para conhecer parceria público privada comunitária no Acre

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo e servidores da Seda, participaram nos dias 16 a 18 de agosto, de uma visita técnica no estado do Acre para conhecer um novo modelo de parceria denominado PPC (Parceria público-privada-comunitária). A parceria envolve, além de empresas privadas e governo, cooperativas de agricultores familiares que são fornecedores e sócios da agroindústria, participando dos lucros da empresa.

A comitiva visitou quatro agroindústrias que trabalham com a parceria PPC. O Complexo Industrial de Piscicultura Peixes da Amazônia S/A, os Complexos Industriais de Suinocultura (Dom Porquito), a Copel – Cooperativa da Bacia Leiteira e a Cooperacre.

Segundo o secretário, a experiência da parceria público-privada-comunitária tem se mostrado muito eficiente e pode ser levada para outros estados, como Minas Gerais.

“A experiência da parceria público-privado-comunitário é algo que pode fazer a diferença para a vida de agricultores familiares. Estamos conhecendo grandes agroindústrias que tem como novidade em seu quadro societário, a participação de cooperativas formadas por esses agricultores. Os cooperados são fornecedores de produtos e participam dos lucros da empresa. Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, esse modelo pode ser pensado para Minas”, disse Neivaldo.

No Acre, com um ano de produção, as agroindústrias já estão exportando para fora do país e tem mudado a vida dos agricultores familiares locais. O principal objetivo é fortalecer a agricultura familiar e fazer com que empresas privadas e governos deixem apenas as cooperativas tocarem os negócios.

Também participaram da comitiva mineira da Seda, o Subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária, Danilo Araújo e o Superintendente de Apoio à Produção Sustentável, Pedro Moreira. Da EMATER, o Presidente, Glenio Martins; o Diretor Administrativo e Financeiro, Felipe Lombardi; o Gerente do Departamento Técnico, Dirceu Alves e o Colaborador José Eduardo.

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Circuitos turísticos e agricultura familiar são apresentados ao público que circula pela Casa Brasil

Turistas que estão no Rio de Janeiro para acompanhar os jogos olímpicos puderam conhecer um pouco da cultura e culinária mineira, com a celebração do Dia de Minas Gerais na Casa Brasil. O espaço multiuso localizado no Pier Mauá, recentemente revitalizado, foi criado para promoção da imagem do país e atração de investimentos. Nesta terça-feira (16/8) foi a vez de mostrar ao mundo “o quê que Minas Gerais tem”, por meio de produtos artesanais vindos dos circuitos turísticos e diretamente da agricultura familiar.

A ação do Governo de Minas Gerais é coordenada pela Secretaria de Estado de Turisto (Setur) e conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário(Seda).

O secretário de Turismo, Ricardo Faria, que representou o Governo do Estado no evento, fez uma avaliação positiva da ação. “Estamos muito felizes em promover neste dia a cultura e a gastronomia mineira, que agrada a todos os paladares. O Governo de Minas Gerais vê no turismo um importante instrumento de desenvolvimento econômico e social. E o sucesso da nossa presença na Casa Brasil nos mostra que estamos no caminho certo”, disse.

Quem circulou pelo espaço pôde conhecer um pouco do nosso artesanato e degustar cachaças, doces, cervejas artesanais, cafés especiais, mel, entre outros produtos. O Governo de Minas promoveu também empreendimentos da agricultura familiar que possuem todos os certificados de habilitação sanitária, expertise em feiras e contam com o apoio estatal, por meio de vários projetos. Houve também distribuição de material de divulgação e dos roteiros turísticos.

O paulistano Romeu de Souza Pinho se encantou com a riqueza da nossa culinária. Apesar de morar no estado vizinho, ele conta que tem vontade de conhecer mais Minas Gerais. “Nosso país é muito rico e Minas Gerais expressa bem isso. Deu vontade de pegar o carro e conhecer as cidades históricas”, afirmou.

A empresária Maria José Diniz experimentou uma das várias cachaças artesanais produzidas em Salinas. “Vocês estão de parabéns! Não são todos os estados que tem essa riqueza toda”, disse.

Outra atração foi o grupo folclórico da Fundação Cultural Casa Drumond de Andrade, localizado em Itabira. Os turistas puderam conhecer um pouco da cultura do Congado, com a apresentação de uma batalha de marujos.

A estudante Maria Clara Castro ficou impressionada. Ela, que já conhece a capital mineira e Tiradentes, ficou muito interessada pela cultura mineira. “É a primeira vez que vejo esse tipo de apresentação. Gostei da criatividade do grupo”, disse.

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Governo de Minas promoverá agricultura familiar nos Jogos Olímpicos Rio 2016

 

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Circuitos turísticos e agricultura familiar serão apresentados ao público da Casa Brasil

A presença de Minas Gerais nos Jogos Olímpicos Rio 2016 ganha novo capítulo a partir da próxima terça-feira (16), data de lançamento da participação do Estado no projeto “Casa Brasil”, espaço multiuso localizado na região portuária do Rio, recentemente revitalizada, para promoção da imagem do país e atração de investimentos, durante o evento internacional.

Segundo a Secretaria de Estado de Turismo (Setur), a ideia é oferecer aos cerca de 10 mil turistas que circulam por dia na Casa Brasil, localizado no Pier Mauá, um pouco da cultura e da gastronomia mineira. A ação do Governo de Minas Gerais é coordenada pela Setur e conta com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda).

Riqueza a gastronomia

Além da apresentação dos circuitos turísticos, outro destaque do evento é a participação da agricultura familiar.

Para demonstrar a riqueza da gastronomia mineira, o Governo de Minas promoverá três empreendimentos produtores de cachaça, doces e mel. Os agricultores familiares possuem todos os certificados de habilitação sanitária, expertise em feiras e contam com o apoio estatal, por meio de vários projetos.

“Será uma oportunidade para a promoção dos produtos de cooperativas e agroindústrias familiares apoiadas pela nossa Secretaria. A comida mineira é um dos nosso principais atrativos e a agricultura familiar contribui muito para esse reconhecimento internacional”, avalia o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo.

Visibilidade

A Coopemapi participará pela primeira vez de uma exposição internacional. “É como se fosse a realização de um sonho. Este apoio é fundamental para dar visibilidade ao nosso produto, o mel de aroeira, árvore nativa da região”, conta o diretor técnico da cooperativa, Adriano Pereira Santos. Recentemente constituída em Bocaíuva (Norte de Minas) com auxílio da Seda, a cooperativa produz cerca de 210 toneladas de mel por ano.

Já a agricultora familiar Ana Maria Martins, da agroindústria familiar Rancho Paraíso (Itaguara), não esconde a ansiedade para participar do projeto. “O Governo mais uma vez valoriza o nosso trabalho, ao nos dar oportunidade para mostrar nossos produtos ao mundo todo. Vamos expor compotas de frutas e doce de leite”, disse.

Para o representante da Coopercachaça, Gilmar Pereira de Freitas, a participação na Casa Brasil é muito positiva para a cooperativa. “Será bom para divulgar o trabalho dos 110 produtores de cachaça, em quatro municípios da região de Salinas”, afirma Freitas.

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Mais da metade das prefeituras já aderiam ao Garantia Safra

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Dos 168 municípios do semiárido mineiro, 101 já manifestaram interesse em aderir ao programa

Dos 168 municípios do semiárido mineiro, 101 já manifestaram interesse em aderir ao Garantia Safra 2016-2017. O número foi divulgado nesta quinta-feira (11), em Montes Claros, pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, durante abertura da última etapa de capacitação técnica para adesão ao programa.

Segundo Professor Neivaldo, as prefeituras têm até o próximo dia 31 de agosto para fazer a adesão. O programa do governo federal atende agricultores familiares que ao longo do ano perderam mais de 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras culturas, em razão de estiagens ou enchentes. Em Minas Gerais, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), em parceria com a Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater-MG).

“A participação das prefeituras é muito importante para que o agricultor familiar possa receber o benefício. O ideal é que ninguém precise acessar o seguro”, disse.

Ele lembrou que, apesar das dificuldades financeiras, o Governo de Minas Gerais vem garantindo o repasse de sua cota para viabilizar o programa. “Portanto, não há nenhum impedimento legal para que as prefeituras não possam participar”, disse.

O seguro garante R$ 850 ao agricultor familiar em caso de perda de mais de 50% da produção. Cada prefeitura paga R$ 51 por beneficiário. Para firmar o termo de adesão ao Garantia-Safra 2016/2017, o município deve procurar o escritório da Emater-MG mais próximo para manifestar o interesse.

Mais informações com a Coordenação do Garantia-Safra em Minas Gerais pelo telefone (31) 3349-8072 ou pelo e-mail: pronafsec@emater.mg.gov.br.

Geração de renda

A expectativa é que nesta safra cerca de 50 mil mineiros sejam beneficiados, em 168 municípios, com investimentos de R$ 42,5 milhões. Desse total, R$ 5,1 milhões serão pagos pelo Governo de Minas Gerais. O restante é partilhado entre os governos federal e municipal e o beneficiário.

Para secretaria de Agricultura Familiar do município de Montes Claros, Helena Alves de Oliveira, o programa é muito importante também para o município. “Além de manter o homem no campo, o programa ajuda a movimentar a economia local, por isso que defendo a participação dos municípios”, disse.

Capacitação técnica

Professor Neivaldo também falou da importância da capacitação técnica para aprimorar a execução do programa no Estado. Araçuaí e Januária também receberam o encontro. “As três capacitações atingiram os 168 municípios do semiárido que participam do programa, o que demonstra o sucesso da ação”, disse o secretário.

O coordenador técnico regional da Emater-MG, Luiz Aroldo Oliveira, disse que o programa é uma alternativa para o enfrentamento à falta de água. “Estamos sofrendo com a seca há cinco anos e se não fosse o Garantia Safra a situação do campo estaria mais crítica”, disse.

Enfrentamento da pobreza no campo

O apoio ao Garantia Safra é mais uma ação do Governo de Minas Gerais para combater a desigualdade no meio rural e faz parte do programa Novos Encontros – Cidadania para Todos, uma estratégia de enfrentamento da pobreza do campo, lançado pelo governador Fernando Pimentel em junho.

O Novos Encontros prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2018 em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais. Na safra passada, 106 municípios aderiram ao Garantia Safra, totalizando 43.760 beneficiários, com investimentos totais de R$ 37 milhões.

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