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Apoio do Estado alavanca produção de comunidade rural

Exemplo de organização e empreendedorismo, Noiva do Cordeiro é beneficiária do crédito fundiário rural

Exemplo de organização e empreendedorismo, a comunidade Noiva do Cordeiro, localizada na zona rural de Belo Vale, a 100 quilômetros de Belo Horizonte, é beneficiária do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Um grupo de 13 famílias da Associação Grupamento Noiva do Cordeiro recebeu cerca de R$ 1,3 milhão para aquisição e desenvolvimento de uma área rural de 41,5 hectares em Piedade dos Gerais, vizinha à comunidade rural. O acesso à terra foi muito importante para que a associação alavancasse a produção.

As principais atividades exercidas são a horticultura e plantação de mexerica pocan. Os produtos são comercializados na Ceasa. “Antes de ganhar a terra produzíamos em propriedade de fazendeiros da região e era muito difícil. Agora podemos plantar, colher e os produtos são para a comunidade, seja para sustento próprio ou com o intuito de comercialização. Isso mudou nossas vidas”, disse a agricultora familiar Rosalee Fernandes Pereira, uma das lideranças de Noiva do Cordeiro.

Papel da Seda
Para que a comunidade Noiva do Cordeiro tenha acesso às políticas públicas o papel do Governo de Minas Gerais é fundamental. É de responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) aprovar o financiamento e depois fiscalizar a aplicação dos recursos, por meio da Superintendência de Crédito Fundiário (Sucref).

No momento, a Seda acompanhada a execução de cerca de R$ 430 mil de recursos a fundo perdidos, em Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC). Os recursos são usados para aquisição de máquinas e equipamentos, contratação de serviços de assistência técnica, entre outros projetos. Os recursos para SIC integra o financiamento de R$ 1,3 milhão via PNCF.

“A forma como que a comunidade Noiva do Cordeiro trabalha deve servir de exemplo para o fortalecimento da agricultura familiar. Fico feliz em saber que parte desse sucesso se deve ao esforço do Governo de Minas Gerais em apoiar os projetos”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), Professor Neivaldo, em visita à comunidade rural, realizada na tarde de segunda-feira (12).

Origem
Atualmente cerca de 350 pessoas moram na Noiva do Cordeiro. Muitos moradores têm relação de parentesco e são descendentes de dona Delina Fernandes, de 69 anos, apelidada de “Grande Mãe”. Muitos dos homens da comunidade costumam trabalhar na capital ou em mineradoras na região. Por isso, passam a semana toda fora. Só retornam no sábado e no domingo para visitar as famílias. Quem fica à frente da fazenda são as mulheres. Elas não se intimidam. Criaram uma espécie de cooperativa para organizar a vida na comunidade e tomar as decisões juntas. São elas que realizam todas as tarefas, de capinar o mato a cortar lenha.

A vocação feminista de Noiva do Cordeiro está relacionada à sua origem. O agrupamento surgiu no início da década de 1890, quando Maria Senhorinha recusou um casamento arranjado e fugiu com Chico Fernandez, de Roças Novas, outro vilarejo da região. A união deles repercutiu mal. Eles foram excomungados pela Igreja, e isso os forçou a viver isolados. Assim construíram o casarão de Noiva do Cordeiro. Dona Delina, matriarca da comunidade, é neta de Maria Senhorinha. A fazenda ficou conhecida por acolher quem chegava. O modo de vida da comunidade virou tema de vários documentários, dando mais visibilidade ao trabalho do grupo.

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Ação inédita do Estado contribui para regularização de terras de povos tradicionais

Pela primeira vez, o Governo de Minas Gerais está realizando o processo de arrecadação de terras devolutas (sem registro) para a regularização de territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).

Em Minas Novas, no Alto Jequitinhonha, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) já identificou 1.300 hectares de terras devolutas na comunidade rural de Córrego Quilombo. Após a análise jurídica, o próximo passo será o processo de destinação da área aos remanescentes de quilombo.

O anúncio foi feito pelo secretário Professor Neivaldo durante a cerimônia de abertura do IV Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, realizada na noite de terça-feira (30), no campus Darcy Ribeiro da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em Montes Claros. O evento contou com apresentações culturais e com a conferência “Estado, Capital e Territórios Tradicionais”, ministrada pelo representante dos PCTs, Ailton Krenak.

“A demanda por terra é histórica. Vamos passo a passo avançando na implantação das políticas públicas em prol dos quilombolas, dos indígenas, geraizeiros, pescadores e demais comunidades tradicional”, disse o secretário Professor Neivaldo.

O secetário explicou que o processo de regularização fundiária rural em territórios de PCTs é diferente, pois as áreas são acima de 250 hectares e a titulação é coletiva. “É a primeira vez que estamos arrecadando terras para este segmento. É um momento histórico”, completou.

Comissão Estadual

Durante o Colóquio está sendo realizada a terceira reunião ordinária da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-MG. É a primeira vez que os membros da comissão, formado por representantes da sociedade civil e poder público, reúnem-se fora de Belo Horizonte.

Segundo o diretor para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, o quilombola Vandeli Paulo dos Santos, desde sua criação, em março do ano passado, a Seda tem se esforçado para realizar ações em prol do PCTs.

“Além de instituir canais de diálogo, o Governo de Minas Gerais realiza ações que, somadas às dos parceiros, vem resultando em benefícios”, disse.

Recentemente entregou em conjunto com a Fundação Palmares certificados quilombolas para 14 comunidades rurais do Jequitinhonha.

Com a Unimontes e a Fapemig, foi assinado neste ano o Termo de Cooperação Técnica para a realização de diagnóstico socioambiental em comunidades da Bacia do São Francisco.

O investimento é de R$ 300 mil, beneficiando famílias dos municípios de Pedras de Maria da Cruz; Matias Cardoso e Itacarambi.

A primeira atendida é a Comunidade Tradicional Pesqueira de Caraíbas, localizada no município de Pedras de Maria da Cruz.

“O Governo de Minas Gerais tem compromisso com o desenvolvimento dos PCTs. Em parceria, vamos conquistando direitos e promovendo a cidadania no campo”, concluiu Professor Neivaldo.

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Seda inicia no Norte de Minas o 22° mutirão para regularizar terras rurais

Cerca de 800 posseiros de Januária estão com os processos parados desde 2011

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) iniciou nesta segunda-feira (29/08), em Januária, no Norte de Minas, o 22° mutirão para a regularização de terras rurais devolutas (sem registro). Até o dia 9 de setembro, uma equipe da Seda em parceria com técnicos da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural irão realizar, na regional da Emater- MG, o recadastramento de cerca de 800 agricultores familiares que aguardam desde 2011 a análise dos processos. Novos cadastros poderão ser realizados. Para o melhor atendimento aos beneficiários um calendário será estruturado para que a equipe técnica visite também as comunidades rurais.

Desde o início da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, o Governo de Minas Gerais realizou mais de 5.500 recadastramentos, um quarto da demanda reprimida de cadastros e processos do Programa.

“É muito importante a mobilização de todos para que as comunidades rurais de Januária possam ser atendidas. Quem tem a posse mansa e pacífica de sua terra não pode perder essa oportunidade”, disse o secretário Professor Neivaldo.

A regularização fundiária rural é um importante fator para a solução dos conflitos sociais, garantindo o acesso à terra e à melhoria da qualidade de vida das pessoas, promovendo assim, a cidadania no campo.

Documentação

         Os posseiros interessados em fazer o cadastramento deverão comparecer à sede regional da Emater-MG em Januária munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF e certidões de nascimento ou casamento) e dos documentos que comprovem a posse (declaração de STTR, Emater, CMDRS e prefeitura; contratos de particulares que versem sobre cessão ou transferência, a qualquer título, do imóvel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cartão de produtor rural – Inscrição Estadual; cadastro perante o IMA, IEF, Igam etc.; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na propriedade; recibos ou notas fiscais relativos a negociação de bens ou produtos agrícolas ou animais, dentre outros).

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Seda incentiva produção de adubo para a agricultura familiar

O Secretário da Seda, Professor Neivaldo, reuniu-se com a presidente da Cooperativa de Agentes Ambientais do Prata (CAAP),  Mariluce Santos Silva, no Triângulo Norte, com o objetivo de ouvir a proposta dos cooperados de produzir insumos para a produção da agricultura familiar. Hoje a CAAP tem como principal atividade o comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, mas como também recebe resíduos orgânicos, como resto de alimentos, cascas de frutas, legumes, entre outros, tem a intenção de fabricar adubo e comercializar com agricultores familiares da cidade e região.

Segundo o Secretário, a parceria com a cooperativa é possível, principalmente no que diz respeito ao oferecimento de suporte técnico para a fabricação do adubo e a intermediação com os agricultores familiares.

“A CAAP já desenvolve um trabalho ambiental fundamental e acredito que a produção de adubo também será importante, principalmente por estar localizada no setor urbano, próxima a uma ocupação que já produz alimentos, o que vai beneficiar tanto a cooperativa, quanto os agricultores”, afirmou Professor Neivaldo, durante a visita, realizada no último sábado (27).

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Estado já recadastrou mais de 5.500 famílias para participar do programa de regularização de terras rurais

Ação em parceria com a Emater-MG reduziu em um quarto a demanda pelo programa, parado desde 2011
Com investimentos de R$ 4 milhões, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Seda) realizou, desde o ano passado, mais de 5.500 recadastramentos, um quarto da demanda reprimida de cadastros e processos do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, que estavam paralisados desde 2011. No curto período, foram feitas ainda quase 4 mil medições e mais de 400 títulos já foram emitidos e entregues.
O balanço foi feito pelo secretário Professor Neivaldo, durante abertura da 22ª audiência pública, realizada nesta quinta-feira (25) em Januária, no Norte de Minas, para discutir a retomada do programa de regularização de terras devolutas rurais em Minas Gerais. A partir da próxima segunda-feira (29), uma equipe da Secretaria, em parceria com os técnicos da Emater-MG, realizará o 22ª mutirão para o recadastramento das famílias que estavam com os processos parados. A demanda de Januária é de quase 800 processos. Novos cadastros poderão ser feitos.
“Desde o primeiro dia de nossa gestão dedicamos boa parte de nossas energias na retomada do programa de regularização das terras devolutas. Sem o título, o homem e a mulher do campo ficam em desvantagem, não tem acesso a várias políticas públicas. Por isso a importância do Programa”, afirmou Professor Neivaldo.
A apresentação do programa ficou a cargo do superintendente de Crédito Fundiário e Regularização Fundiária Rural, André Marinho. Além de explicar como funciona a ação, ele também tirou dúvidas de quem estava interessado em participar do programa.
Marinho destacou o trabalhado de parceria com a EmaterMG, Ministério Público Estadual (por meio do projeto “10 (dez)envolver”), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, entre outras. “Isso garante mais transparência e credibilidade ao processo”, completou.
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Seda e Educação discutem projetos para ampliação do acesso à alimentação saudável

O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, reuniu-se na manhã dessa terça-feira (23) com a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, para discutir projetos conjuntos em prol do fortalecimento da  agricultura familiar e ampliação do acesso à alimentação escolar  saudável. Entre os principais projetos, os destaques são o Portal da Agricultura Familiar, o Circuito Alimentação e os Quintais Produtivos.

Segundo Professor Neivaldo, o Portal da Agricultura Familiar está em fase de construção e testes e até o fim do ano deve ser inaugurado oficialmente. O objetivo do portal é aproximar as escolas estaduais de Minas e os produtores da agricultura familiar, visando cumprir a legislação que determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo (FNDE) para o PNAE deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar por meio de chamada pública. “As duas secretarias tem papeis importantíssimos para que o Portal da Agricultura Familiar seja eficiente. De um lado o cadastramento e conhecimento das escolas do funcionamento do portal e de outro, nós na Seda, com os produtores”, disse o Secretário.

No que diz respeito ao programa Circuito Alimentação, as duas secretarias estão se reunindo para ampliar para o interior os encontros que já aconteceram na região metropolitana. O objetivo do projeto é ampliar o acesso da agricultura familiar aos diferentes mercados institucionais públicos (escolas, hospitais, órgãos da administração direta, etc). O objetivo dos secretários também é de ampliar o programa “Quintais Produtivos” para as escolas urbanas, incentivando a produção de alimentos orgânicos pelos estudantes, em hortas que ocupem o espaço de escolas com grandes áreas vazias.

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Começou o pagamento do Garantia Safra

Os agricultores familiares inscritos no programa Garantia­-Safra começaram a receber os valores referentes à safra 2015/2016. Neste mês, 21 mil famílias de 45 municípios mineiros vão receber R$ 850,00, depositados em cinco parcelas mensais de R$170,00  através da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família.

O Garantia-Safra é uma ação voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. É  uma espécie de seguro que conta com a contribuição do agricultor, prefeitura, governos estadual e federal.

O programa beneficia produtores localizados no Nordeste, na área Norte e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri de Minas Gerais, e região Norte do Espírito Santo. Têm direito a receber o pagamento os agricultores que fizeram adesão na safra 2015/2016 e que for comprovada perda de produção superior a 50 por cento.

Em Minas Gerais, o Garantia-Safra é operacionalizado pela Emater-MG, por meio de várias ações. Entre elas estão o recebimento de inscrições, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e  de casos onde há perdas. Além disso, a Empresa mineira de extensão rural apoia a divulgação do programa.

“Esse benefício ajuda o agricultor a fazer os seus novos plantios e dar continuidade às suas atividades. Para o produtor, esse valor faz muita diferença”, diz Eunice Ferreira, coordenador do Garantia-Safra em Minas Gerais.

Os municípios mineiros beneficiados com o Garantia-Safra em agosto são: Araçuaí, Cachoeira de Pajeú; Campo Azul; Catuti; Comercinho; Cônego Marinho; Coração de Jesus; Coronel Murta; Curral de Dentro; Divisa Alegre; Francisco Sá; Glaucilândia; Guaraciama; Itacarambi; Jaíba; Janaúba; Joaíma; Juramento; Juvenília; Mamonas; Manga; Matias Cardoso; Mato Verde; Medina; Mirabela; Montalvânia; Monte Azul; Nova Porteirinha; Novorizonte; Pai Pedro; Patis; Pedra Azul; Ponto Chique; Porteirinha; Poté; Salinas; Santa Cruz de Salinas; Santo Antônio do Jacinto; São João do Paraíso; Serranópolis de Minas; Taiobeiras; Várzea da Palma; Varzelândia, Verdelândia e Virgem da Lapa.

Na safra passada, 41.899 agricultores familiares, em 96 municípios, aderiam ao programa em Minas Gerais. Na safra 2015/2016, segundo a Emater-MG, a adesão chegou a 43.875 agricultores de 106 municípios.

Valores do Garantia Safra

Na safra 2015/2016, o valor do Garantia-Safra é de R$ 850,00 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União. Na safra 2015/2016, a contribuição do agricultor foi de 2% do valor do benefício (R$ 17,00), o município paga 6% (R$ 51,00 por agricultor); o Estado contribui com 12% do valor ao Fundo (R$ 102,00) e a União paga, no mínimo, 40 % (R$ 340,00 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra). 

Fonte: Emater/MG

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Debate sobre a criação sustentável de peixes tem presença da Seda

O Secretário da Seda, Professor Neivaldo, participou de um debate sobre o Sistema para criação de peixes com recirculação de água, inventado e patenteado por Sandra Moreli, professora do Instituto de Genética e Bioquímica e Luiz Guilherme, ex-professor de genética da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa). O debate aconteceu no último sábado (20)  na universidade sediada em Uberlândia no Triângulo Norte.

O Secretário agradeceu à iniciativa da Agência Intelecto, ligada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU, pela oportunidade de participar de um debate importante tanto para os piscicultores, quanto para a Seda.

“Esse é um evento muito importante principalmente para os produtores, que tem a oportunidade de conhecer novidades que facilitam a produção e a fazem acontecer de forma sustentável, como é o caso da recirculação de água na criação. Para mim, como secretário de Desenvolvimento Agrário de Minas, mais um aprendizado para levar para a Seda e possivelmente dar conhecimento não só a Uberlândia, mas para todo o Estado.” declarou.

Segundo os professores Sandra e Guilherme, a ferramenta é utilizada em um programa social da Embrapa que atende centenas de famílias dos estados do Piauí e Maranhão. Intitulado de “Sisteminha” pelas comunidades atendidas, o sistema consiste na criação de peixes em tanques, construídos com materiais simples como palha, barro, papelão, madeira, plástico e na reutilização das águas dos tanques para irrigar as plantas ao redor da casa. O projeto ensina como aperfeiçoar o uso da água das cisternas e ajuda tanto os moradores quanto o meio ambiente, da criação de peixes à irrigação das plantações.

A iniciativa desenvolvida pela Embrapa, com a tecnologia da Agência Intelecto, foi a terceira colocada na categoria Instituições de Pesquisa e Universidades, no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, e recebeu R$ 30 mil para o investimento e aperfeiçoamento do programa.

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Comunidades rurais do Jequitinhonha recebem certificação quilombola

Ação é uma parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e a Fundação Cultural Palmares

Depois de décadas de espera, quatorze comunidades rurais de seis municípios do Vale do Jequitinhonha receberam o Certificado de Quilombolas. O documento garante o reconhecimento formal dos seus territórios como remanescentes de quilombos. É ainda um instrumento que permite que as famílias sejam incluídas nas políticas públicas voltadas para este segmento.

As comunidades quilombolas são grupos étnicos que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Brejo, Cruzeiro e Tabuleiro, em Berilo, Córrego do Rocha e Faceira, em Chapada do Norte, Bem Posta (Minas Novas), Vila Silvolândia, (Jenipapo de Minas), Mutuca de Cima (Coronel Murta), Gravata, Onça, Campinhos, Capim Puba, Mutuca de Baixo e São José, em Virgem da Lapa, tiveram suas terras quilombolas reconhecidas.

Dona Sebastiana Soares Pereira Macedo é da comunidade rural de Bem Posta, antigo ponto de compra e venda de escravos, a 36 quilômetros de Minas Novas. A região foi povoada antes mesmo da fundação da sede do município, em 1730, mas o reconhecimento do território chegou séculos depois.

“Estamos muito felizes porque recebemos nossa identidade. Andávamos pelos cantos afora e não podíamos falar que somos descendentes de quilombolas porque não tínhamos o certificado”, conta ela.

Parceria

O processo de certificação é de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares (FCP) e conta com a parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e apoio da Federação dos Quilombolas de Minas Gerais (N’golo), por meio da Comissão das Comunidades Quilombolas do Médio Jequitinhonha (Coquivale).

Neste ano, a fundação já distribuiu 143 certificados em todo país, 23 foram para comunidades quilombolas de Minas Gerais, das quais 14 estão localizadas no Vale do Jequitinhonha. As demais estão nos municípios de Angelândia, Bonito de Minas, Capelinha, Januária, Paulistas, Sabinópolis e Santa Helena de Minas.

Com este último pacote, a Fundação contabiliza a certificação de 2.821 comunidades como remanescente de quilombo rural ou urbano.

O presidente da Coquivale e diretor cultural da N’golo, Alessandro Borges de Araújo, afirma que há cerca de 75 comunidades certificadas na região do Vale do Jequitinhonha. “Já recebemos a informação de que mais quatro comunidades de Jenipapo de Minas serão certificadas”, disse ele.

Morador da comunidade de Cruzeiro, ele coordenou a organização da cerimônia de entrega dos documentos, realizada no último sábado (20), no Centro Paroquial de Berilo, um dos núcleos centrais dos quilombolas da região. O dia de festa reuniu um público de mais de 600 pessoas e contou com apresentações dos grupos tradicionais e de estudantes da rede estadual de ensino.

O subsecretário de Agricultura Familiar, Luiz Ronaldo Carvalho, e o diretor para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Seda, Vandeli Paulo dos Santos, representaram o Governo de Minas Gerais na cerimônia.

Canjerê

Quilombola da comunidade de Santa Cruz, em Ouro Verde de Minas, Vandeli Paulo reforçou o compromisso do Estado em reconhecer os direitos dos quilombolas.

“Neste pouco tempo da Secretaria já conseguimos desenvolver várias ações para que as políticas públicas sejam efetivadas e a certificação é um exemplo desse trabalho”, disse. Ele anunciou que em novembro será realizado em Belo Horizonte o segundo encontro das comunidades quilombolas de Minas Gerais, o Canjerê.

Diagnóstico

Nos próximos meses, a região começa a receber visita técnica para a elaboração de um diagnóstico para levantar as demandas das comunidades. “É uma resposta a audiência pública realizada no semestre passado em que o diagnóstico era uma das reivindicações”, disse Rafael Barros, assessor regional da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), vinculada ao Ministério Público Estadual.

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