Agricultura Familiar conhece demanda de rede de hospitais públicos

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Agricultores familiares de diversas regiões do Estado puderam conhecer a demanda da rede de hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) por produtos da Agricultura Familiar. Café, feijão, queijo, canjiquinha, legumes frescos, frutas in natura, verduras e hortaliças são exemplos de alimentos que em breve serão adquiridos pela fundação, composta por 20 hospitais públicos, além da Administração Central.

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A rodada de aproximação, realizada nesta quarta-feira, em Belo Horizonte, serviu também para que a Fhemig conhecesse a oferta de produtos dos trabalhadores rurais.

A ação faz parte do processo de implantação da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA Familiar).  Pioneira no país, a política determina que, no mínimo, 30% de gêneros alimentícios da administração estadual sejam comprados diretamente da Agricultura Familiar. As primeiras chamadas públicas para a aquisição dos alimentos devem ser publicadas ainda neste mês ou início de 2016.

De acordo com a nutricionista da Administração da Fhemig, Priscila Yunes Marques, como se trata de uma nova política pública de Estado, a fundação vai adquirir o mínimo de 30% determinado pela lei.

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“Ainda não sabemos como que essa política vai se desenvolver. Se a expectativa for positiva, vamos ampliar a aquisição até chegar a 100%”, afirma ela.

Segundo a nutricionista, o investimento da fundação com alimentação de servidores e usuários da rede ultrapassa a casa de R$ 30 milhões/ano. Apenas com os itens, café, açúcar, feijão e polpas de frutas, a instituição desembolsa cerca de R$ 1 milhão.

“Além de comprar alimentos saudáveis, com a política vamos estar aumentando a renda da Agricultura Familiar e evitar atravessadores”, completa Priscila Marques.

Segundo ela, a Administração Central irá publicar edital para compra de café, canjiquinha e frutas para atender toda a rede. Ela explica que, como a publicação da chamada pública é descentralizada, cada unidade tem autonomia para publicar seu próprio edital para a compra dos demais itens.

 Participação

Antes da apresentação da demanda da Fhemig, houve palestra sobre a PAA Familiar feita pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pelas compras estatais.

Para participar da chamada pública, é exigido, por exemplo, que o agricultor tenha inscrição no Cadastro Geral de Fornecedores (Cagef) e também possua o Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP). Podem participar pessoas físicas e cooperativas. No caso do agricultor individual, o limite de venda por ano é de R$ 20 mil. Se a comercialização for por cooperativa, o valor é multiplicado pelo número de associados.

Graças à determinação do Governo Pimentel, a Agricultura Familiar tem prioridade no pagamento em relação aos demais fornecedores. No caso do PAA Familiar, o pagamento deve acontecer até 15 dias corridos após a data de recebimento do produto.

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Logística
As cooperativas aprovaram a política. O desafio, segundo os representantes, é a questão da logística. “Se for viável o transporte dos produtos vamos participar da política”, disse o diretor da Cooperativa dos Fruticultores da Agricultura Familiar do Noroeste de Minas Gerais (Cooperfruta), Expedito Monteiro.

A cooperativa de 80 trabalhadores rurais produz sete variedades de polpas de frutas e já fornece produtos para o município de São José da Lapa, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O representante da Cooperativa de Produtos da Agricultura Familiar de Divinópolis e região (Cooprafad), Nilson Sérgio Pereira, também acha positiva a política. “Mas temos que ver se a questão do preço e da logística será viável”, afirmou. A entidade tem 100 cooperados e já fornece produtos para a alimentação escolar na região.

Para condução da política estadual, Minas Gerais conta com um Colegiado Gestor da PAA Familiar. O grupo de trabalho é formado por: três representantes do Governo de Minas Gerais – Emater-MG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda); e três da sociedade civil – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Articulação Mineira de Agroecologia (Ama) e União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). O colegiado é presidido pela Seda.