Audiência pública debate mutirão para regularizar terras no meio rural

Famílias da zona rural de Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha, serão recadastradas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, com apoio da Emater-MG

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) realizou na manhã desta sexta-feira (04), em Chapada do Norte, audiência pública para debater a retomada do programa de regularização fundiária no município da região do Vale do Jequitinhonha. Na próxima semana, equipe da Seda e da Emater-MG realiza  mutirão de recadastramento de cerca de 1.100 famílias da zona rural do município, que há anos estão a espera de atendimento para análise dos processos.

Durante a cerimônia, o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins, recebeu de lideranças de movimentos sociais e sindicais o Manifesto de Reconhecimento e Agradecimento, parabenizando o compromisso do Governo de Minas Gerais com a questão do acesso às terras devolutas no meio rural.

O secretário Glenio Martins destacou o caráter inovador da audiência pública, que lotou o Plenário da Câmara Municipal. “Além do esforço de reanalisar milhares de documentos que há anos estavam arquivados, alguns até enrolados em sacos de lixo, vamos dar publicidade a essas ações por meio da audiência pública. Estamos aqui para ouvir demandas e buscar soluções”, disse Martins.

A apresentação do projeto de retomada da regularização fundiária rural foi feita pelo subsecretário de Acesso à Tarde e Regularização Fundiária, Danilo Araújo. Ele destacou que a missão da recém-criada secretaria é reduzir a demanda de posseiros por regularização fundiária no Estado. Apenas na região de Minas Novas são cerca de 3.800 processos parados. Chapada do Norte é o município com o maior número de demanda.

“Desde setembro de 2011 que praticamente não fazemos a titulação de terras rurais devolutas. Estamos retomando esse processo com os mutirões”, afirmou Danilo Araújo.

O presidente da Câmara Municipal, José João Emetério, agradeceu a presença do Estado na cidade, em que quase 100% da população é negra e muitos ainda vivem em comunidades quilombolas.

“Nossa esperança é que esse Governo solucione os problemas dessa gente sofrida e que há anos estava desamparada”, disse o vereador.

Já o prefeito de Chapada do Norte, Ronaldo Lourenço Santana, afirmou que “o que parecia um sonho está se tornando realidade”. “O povo de nosso município há muito tempo aguardava por esta oportunidade, pois é de suas terras que sempre tiram o sustento de suas famílias”, disse.

O representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chapada do Norte, Marinho da Costa Pires, também cumprimentou a iniciativa. “É muito importante essa oportunidade que estamos tendo aqui, de sermos ouvido pelo Estado”, afirmou.

Também participaram da audiência, o assessor do Governo, José Pedro Cordeiro, o gerente regional da Emater-MG, Walmar Gonçalves, o diretor regional da Fetaemg-MG, José Antônio de Andrade, o deputado estadual Dr. Jean Freire, representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, além de representantes de associações quilombolas, sindicatos de trabalhadores rurais, vereadores e demais lideranças políticas da região.

Documentação

Os posseiros interessados deverão comparecer ao Salão do CASI de Chapada do Norte, entre os dias 9 e 19 de setembro, para o recadastramento, munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF e certidões de nascimento ou casamento) e dos documentos que comprovem a posse (declaração de STTR, Emater, CMDRS e prefeitura; contratos de particulares que versem sobre cessão ou transferência, a qualquer título, do imóvel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cartão de produtor rural – Inscrição Estadual; cadastro perante o IMA, IEF, Igam etc.; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na propriedade; recibos ou notas ficais relativos negociação de bens ou produtos agrícolas ou animais, dentre outros).