Conselho estadual autoriza compra de fazenda para reforma agrária

Decisão era aguardada há cinco anos por famílias de agricultores sem terra do Norte de Minas
Decisão era aguardada há cinco anos por famílias de agricultores sem terra do Norte de Minas

Famílias de agricultores sem terra que aguardam há cinco anos pela regularização da Fazenda Santo Eloy, em Engenheiro Navarro, no Norte de Minas, tiveram uma vitória. O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedraf-MG) autorizou a abertura de processo para aquisição da área, de mais de 732 hectares, para fins de reforma agrária. O investimento estimado ultrapassa R$ 2,2 milhões.

A decisão, aprovada na reunião desta quarta-feira, em Belo Horizonte, abre caminho para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) faça a desapropriação da área, onde se localiza o Acampamento Elói Ferreira, com 37 famílias.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins, que presidiu a reunião, a autorização é mais uma passo dado por Minas Gerais para promover o acesso à terra.

“É uma decisão que atende a uma reinvindicação histórica, que dura há cinco anos. Essa autorização do Cedraf-MG foi mais um passo para garantir a dignidade das famílias de agricultores sem terra e contribui para o desenvolvimento do Estado no que diz respeito à produção de alimentos saudáveis”, disse Glenio Martins.

Produção de alimentos

Divididas em lotes, as famílias de agricultores sem terra acampadas na área produzem leite, mel, feijão hortaliças, biscoitos e pães. O excedente é comercializado fora, em parceria com a Cooperativa Camponesa Veredas da Terra.

Segundo o coordenador do Acampamento Elói Ferreira, Renato Pereira, a ocupação completou cinco anos no último dia 13 de agosto. Na época, cerca de 300 famílias de agricultores sem terra, naturais de Engenheiro Nogueira e Bocaíuva, ocuparam a área para reivindicar melhores condições de vida.

“Estávamos aguardando essa notícia há muitos anos e agora poderemos dar continuidade no processo lá em Brasília”, disse.

O coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Filipe Russo, também comemorou a decisão do conselho.

“Com o estreitamento das relações com a Seda, a retomada da regularização fundiária e o comprometimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tenho certeza que vamos avançar muito na questão da reforma agrária em Minas Gerais”, disse Russo.

O Cedraf-MG

Coordenado pela Seda, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável é um colegiado que tem como finalidade propor, analisar e monitorar políticas públicas e ações inerentes ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, reforma agrária e dos povos e comunidades tradicionais.

Compõem o Cedraf-MG membros do poder público e representantes da sociedade organizada, como Fetameg, Federação Quilombola de Minas Gerais, Articulação Mineira de Agroecologia, ASA Minas, Vila Campesina, União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, Ocemg, entre outras.