Estado apresenta balanço de ações de Desenvolvimento Agrário realizadas desde 2015

Minas Gerais conta com mais de 400 mil estabelecimentos agrícolas. O segmento, em especial da agricultura familiar, está entre as ações prioritárias do Governo Fernando Pimentel, com atividades desenvolvidas por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda).

“Apesar de nossa vocação agrícola, não tínhamos até 2015 uma secretaria voltada para cuidar exclusivamente deste segmento. Completamos três anos de atividade. O ano de 2018 é mais um ano de consolidação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, em meio a uma conjuntura nacional em que direitos, sobretudo os dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, são retirados”, disse o secretário da Seda em exercício, Alexandre Chumbinho.

Durante apresentação dos resultados da pasta no período 2015-2018, realizada na tarde dessa quarta-feira (4/7), no auditório da Emater-MG, em Belo Horizonte, Chumbinho também ressaltou que, em Minas Gerais, felizmente, o caminho é inverso, devido ao trabalho e esforço do Governo Fernando Pimentel.

“Neste ano, chegamos à marca de 3 mil títulos de propriedade rural emitidos e entregues, resultado da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, beneficiando sobretudo as regiões em que a demanda é maior: Norte de Minas e Vales do Mucuri e do Jequitinhonha”, afirmou.

Como parte da estratégia de fortalecimento da Agricultura Familiar, foram entregues Kits Feira e veículos (caminhões e caminhonetes) para agregar valor aos produtos.

Confira, a seguir, algumas das importantes conquistas alcançadas durante o Governo Fernando Pimentel:

Agroecologia

Foi criado um grupo de trabalho intersetorial e elaborado um plano para propor ações que visam reduzir, de forma gradual e contínua, o uso de agrotóxicos no campo e, ao mesmo tempo, incentivar a produção de alimentos orgânicos e a alimentação saudável. Ainda foi criado o Grupo Executivo Permanente (GEP) para apoiar a prática da agroecologia entre os agricultores familiares no Território Mucuri.

Povos e comunidades tradicionais

Com relação aos povos e comunidades tradicionais, foram reconhecidos mais de 1.100 hectares de térreas rurais devolutas como território de quilombolas do Alto Jequitinhonha, ação pioneira do Estado. O Governo Fernando Pimentel também regulamentou a Política de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), com foco em criar ações que garantam o desenvolvimento sustentável de quilombolas, indígenas, entre outras comunidades. Outra ação é a criação da Superintendência de Territórios Coletivos, vinculada à Seda.

A secretaria também apoiou a candidatura dos Apanhadores de Flores-Vivas como Sistema Importante do Patrimônio Agrícola Mundial (Sipam), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU).

Programa de Aquisição de Alimentos

Foi iniciada a execução do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Termo de Adesão Estadual, garantindo até R$ 6,5 milhões em investimentos para cerca de 1.500 agricultores rurais de 53 municípios do semiárido mineiro.

Mulheres do campo

No Governo Fernando Pimentel, as mulheres do campo conquistaram mais visibilidade, com a realização da 1ª Feira Estadual das Mulheres do Campo, e do lançamento de diagnóstico e livro com biografia de 12 lideranças femininas, em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP).

Garantia Safra

O número de cotas e os investimentos próprios do Governo de Minas Gerais no programa Garantia Safra foram ampliados. Em 2017, a adesão dos municípios da área mineira da Sudene ao Garantia Safra foi ampliada, passando de 106 para 112 municípios para a safra 2017/2018.

O número de agricultores familiares que poderão acessar o programa também registrou crescimento, passando de 45.223 para 50.526 segurados. Com isso, 5.303 agricultores familiares foram incluídos no programa, que é executado em parceria com a Emater-MG. O Governo Fernando Pimentel investiu, entre 2015 e 2018, cerca de R$ 17 milhões no programa.

Circuito Alimentação

Outra inovação foi a criação do Circuito Alimentação, cujo objetivo é a realização de oficinas de capacitações técnicas de mobilização e sensibilização de gestores públicos, entidades da sociedade civil, agricultores familiares e suas organizações (cooperativas e associações).

O objetivo é ampliar o acesso da agricultura familiar aos diferentes mercados institucionais públicos (escolas, hospitais, órgãos da administração direta, entre outros). Participaram das oficinas cerca de 1.850 pessoas, representando 200 municípios.

Principais ações e entregas da Seda:

ACESSO À TERRA

Destaques da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural:

– Mais de 3.200 mil títulos de propriedades rurais entregues;
– 16.700 processos analisados e concluídos;
– Cerca de 91 mil hectares de terras rurais medidas;
– 54 audiências públicas e mutirões realizados em 10 Territórios de Desenvolvimento.

AGRICULTURA FAMILIAR

Destaques do Garantia Safra:

– Programa foi ampliado, passando de 96 na safra 2015-2016 para 112 municípios na safra 2017/2018;
– O número de cotas de agricultores familiares saltou de 42.000 na safra 2015-2016 para 50.526 na safra 2017-2018;
– Recursos do governo estadual investidos totalizaram R$ 17 milhões nos últimos quatro anos.

Destaques do Kit Feira e veículos:

– 435 kits feira-livre entregues; beneficiando 121 municípios;
– 37 caminhões baú-isotérmico;
– 13 caminhonetes 4×4;
– 11 Kits Patrulhas;

Destaques da doação de equipamentos para agroindústrias:

– 18 projetos apoiados – tanques de leite (11), salas de café (5), mini destilaria cana de açúcar (2);

Destaques do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Termo de Adesão Estadual:

– Atendimento de 1.500 agricultores familiares, de 54 municípios do semiárido mineiro, com repasses do governo federal de R$ 6,5 milhões.

Destaques em Agroecologia:

– Criação de Grupo Executivo Permanente e construção do Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio a Agroecologia e a Produção Orgânica em Minas Gerais;
– Criação do Grupo Executivo Permanente (GEP) para apoiar a prática da agroecologia entre os agricultores familiares no Território Mucuri.

Destaques em ações para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTS)

– Reconhecimento de 1.119 hectares de térreas rurais devolutas como território quilombola, no Alto Jequitinhonha, ação pioneira do Estado;
– Regulamentação da Política de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), com foco em criar ações que garantam o desenvolvimento sustentável de quilombolas, indígenas, entre outras comunidades;
– 75 comunidades tradicionais certificadas com o apoio da Seda;
– Criação da Superintendência de Territórios Coletivos, vinculada à Seda;
– Candidatura dos Apanhadores de Flores-Vivas como Sistema Importante do Patrimônio Agrícola Mundial (Sipam), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU).

Destaques em ações para Mulheres do Campo:

–  Realização da 1ª Feira Estadual das Mulheres do Campo;
– Lançamento de diagnóstico e livro com biografia de 12 lideranças femininas, em parceria com a Fundação João Pinheiro;

Destaques do Circuito Alimentação:

– Participação de 1.900 pessoas nas oficinas, representando 200 municípios.