Estado investirá recursos para identificar terras de povos tradicionais

Anúncio foi feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, durante posse da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais

A população que vive às margens do rio São Francisco será beneficiada com projeto do Governo de Minas Gerais que prevê investimentos para identificação de terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais. De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins, na próxima semana, a Seda vai assinar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e com a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) para desenvolver a ação.

“Vamos investir recursos do Estado para a elaboração técnica de laudos antropológicos para que as áreas sejam destinadas às comunidades tradicionais à margem do rio São Francisco”, disse Glenio Martins.

O anúncio foi feito durante a cerimônia de posse dos 34 membros da sociedade civil, entre titulares e suplentes, da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG), realizada na tarde de quarta-feira (14), no Auditório JK da Cidade Administrativa.

Posse da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Local: Auditório JK 14-10-2015 Foto: Veronica Manevy/Imprensa MG
Fotos: Veronica Manevy/Imprensa MG

Posse da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Local: Auditório JK 14-10-2015 Foto: Veronica Manevy/Imprensa MG

Posse da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Local: Auditório JK 14-10-2015 Foto: Veronica Manevy/Imprensa MG
Fotos: Veronica Manevy/Imprensa MG

A comissão, constituída durante a I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, que acontece na Colônia de Férias Syla Veloso do Sesc Venda Nova, está prevista pela Lei 21.147/14.

“A instituição da comissão é fundamental para acompanhar e monitorar a execução do Plano Estadual para o Desenvolvimento Sustentável desses povos no Estado”, disse Glenio Martins.

Pela lei, povos e comunidades tradicionais são os grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais e possuem formas próprias de organização social, ocupando territórios e utilizando recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica e aplicando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

Hoje, em Minas Gerais, já são reconhecidas 17 comunidades e povos tradicionais: apanhadores de flores sempre viva, artesãos do barro e tecelãs, catingueiros, ciganos, congadeiros, extrativistas, faiscadores, garimpeiros, geraizeros, indígenas, pescadores artesanais, além de povos de circo, povos de terreiros, quilombolas, ribeirinhos, vazanteiros e veredeiros.

Atribuições

Conforme prevê a legislação, o mandato dos integrantes da CEPCT-MG será de dois anos, renováveis uma vez por igual período. Caberá à Comissão propor as ações necessárias para a articulação, execução e consolidação das políticas relevantes para o desenvolvimento sustentável dos PCTs, estimulando a descentralização da execução dessas ações e a participação da sociedade civil. Sua estrutura será formada pelo Plenário, Secretaria Executiva, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho e Grupo Técnico e de Assessoramento.

Antes da solenidade houve cortejo de grupos tradicionais liderados pelo grupo Tambolelê e a execução do Hino Nacional em Tupi-Guarani.

Também participaram da cerimônia o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, o secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ronaldo Crispim Sena Barros, Procurador Chefe da Procuradoria da república em Minas do Ministério Público Federal, Bruno Nominato de Oliveira, o deputado estadual Paulo Lamac, entre outras autoridades.