Montes Claros será a capital nacional dos frutos do cerrado

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Com o apoio do Governo de Minas Gerais, a tradicional Festa Nacional do Pequi terá sua 27ª edição realizada a partir desta sexta-feira (9/03)

A partir desta sexta-feira (09/03), Montes Claros se transformará na capital nacional de um dos principais frutos do cerrado, com a realização da 27ª Festa Nacional do Pequi. Até domingo (11/03), a Praça da Matriz será palco de várias atividades, cujo objetivo é divulgar os aspectos culturais e gastronômicos do pequi e demais frutos do Cerrado e da Caatinga.

Realizado pela Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com o Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), a festa também conta com o apoio do Centro de Agricultura Alternativa (CAA) e do Conselho Diretor Pró Pequi.

Na programação do evento estão previstas várias atividades: feira de produtos agroecológicos e da economia popular solidária; exposição de fotos, atrações culturais, apresentação de estudos acadêmicos relacionados ao pequi e outros frutos, entre outras.

Assunto: 27 FESTA NACIONAL DO PEQUI

Data – de 9 a 11 de março (sexta-feira a domingo)

Local: Praça da Matriz – Centro – Montes Claros
Confira a programação completa no site www.agrario.mg.gov.br
Informações: (38) 2211-3300 ou (31) 3915-9717

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Seda prorroga inscrições para o Edital de Transferência Tecnológica de Touros da Raça Gir para Melhoramento Genético

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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, prorroga para o dia 09 de Março de 2018 as inscrições para o chamamento público para selecionar organizações da sociedade civil (OSC), visando à celebração de Acordos de Cooperação com a finalidade de transferir a tecnologia de melhoramento genético desenvolvida pela EPAMIG para ampliar o rebanho bovino a partir do cruzamento e formação do gado mestiço ou de novas raças com boa produção de leite. O edital prevê a doação de quarenta (40) touros de raça GIR e treinamentos técnicos de 08 horas, direcionados para a bovinocultura realizada por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, assentados pela reforma agrária e famílias atingidas por empreendimentos hidrelétricos.

As organizações interessadas em participar deverão preencher o formulário de inscrição, possuir cadastro ativo no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, enviar cópia do cartão de um produtor rural vinculado à entidade e enviar as declarações exigidas no Edital 003/2017 SEDA  (clique aqui e acesse o edital)

O objetivo é incorporar ao rebanho bovino leiteiro da agricultura familiar quarenta (40) touros jovens, resultado do programa de seleção e melhoramento da raça Gir, desenvolvido pela EPAMIG (touros registrados na ABCZ com idade entre 24 e 42 meses, com capacidade reprodutiva atestada e exames sanitários pertinentes – Brucelose e Tuberculose). As doações serão realizadas conforme a distribuição por território detalhado abaixo:

Territórios N° de Animais
Triângulo Norte 5
Triângulo Sul 5
Sul 5
Sudoeste 5
Mata 5
Caparaó 5
Noroeste 5
Vertentes 5

Além disso, serão realizadas seis (6) capacitações regionais, cada uma com duração de 8 horas, com os seguintes temas: nutrição animal e manejo de pastagens, reprodução anima e manejo sanitário, cruzamentos e melhoramento genético, sistema de produção e gerenciamento da atividade leiteira.

De acordo com a publicação no Diário Oficial sobre a prorrogação, segue o novo cronograma:

ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA Datas
1 Publicação do Edital de Chamamento Público. 23/12/2017
2 Envio das propostas Até o dia 09/03/2018
3 Etapa classificatória de avaliação pela Comissão de Seleção 12/03/2018 à 16/03/2018
4 Divulgação do resultado preliminar. 19/03/2018
5 Interposição de recursos contra o resultado preliminar. até26/03/2018
6 Interposição das contrarrazões 27/03/2018 e 28/03/2018
7 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção 29/03/2018 à 05/04/2018
8 Análise das Contrarazões pela Comissão de Seleção 29/03/2018 à 05/04/2018
8 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). 06/04/2018

 

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Minas Gerais chega à marca de 7 mil famílias no programa de regularização fundiária rural

Cadastramento para regularização de título de propriedade

Durante uma semana, técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), em parceria com a Emater-MG e com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, atenderam posseiros de Curvelo, Felixlândia e Inimutaba, interessados em participar do programa estadual de regularização fundiária rural, que estava paralisado desde 2011.

Com os trabalhos nestes municípios da região Central, o Governo de Minas Gerais chegou à marca de cerca de 7 mil famílias recadastradas e mais de 8 mil processos finalizados, representando mais de 25% da demanda reprimida.

Maria da Conceição Alves de Matos, 76 anos, nasceu e cresceu em terreno na comunidade rural de Barra do Pião, no município de Curvelo, na região Central de Minas Gerais. Herança do pai Argemiro Alves de Matos, até hoje ela não tem o registro da propriedade.

“Vim regularizar minha situação e, se Deus quiser, vai dar tudo certo”, disse Maria da Conceição antes de receber atendimento do mutirão para o recadastramento de famílias que há anos estão à espera de uma oportunidade para regularizar suas terras rurais devolutas (sem registro).

“Apesar das dificuldades, estamos trabalhando para zerar um passivo herdado dos governos anteriores e assim garantir o direito do acesso à terra para milhares de famílias do meio rural”, afirma o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo.

Desde a retomada do programa, segundo o secretário, o Governo de Minas Gerais já realizou 27 mutirões e audiências públicas, em nove dos 17 territórios de desenvolvimento no estado.

Participação no programa

O programa beneficia qualquer pessoa que detenha a posse mansa e pacífica de terra devoluta rural, até o limite de 250 hectares. Para quem possuiu até 50 hectares de terras, não há necessidade de autorização do Poder Legislativo e a titulação é gratuita.

“Participei da audiência pública na Câmara Municipal de Curvelo e agora estou tentando o título”, disse Deuscleide da Cruz Rocha, 49 anos, da comunidade rural de Barreiro do Boi, a cerca de 40 quilômetros do centro da cidade. Ela conta que desde que se casou, aos 16 anos, mora no terreno. “Planto mandioca, feijão, milho, tenho horta e uma criação de galinhas, Meu sonho é vender na feira”, contou.

A audiência pública e o mutirão do recadastramento são as primeiras etapas do processo de regularização de terras rurais devolutas. Após o cadastro, há o processo gratuito de georreferenciamento. Com investimentos de mais de R$ 4 milhões, cerca de 4.500 medições de posses já foram contratadas e 2.600 posses medidas, o que equivale a 29 mil hectares de áreas.

Depois os documentos passam por análises técnicas e jurídicas. Se os posseiros forem enquadrados no programa, a Seda realiza a emissão e a entrega do título para depois ser registrado em cartório pelo próprio beneficiário. Esse processo dura, em média, de seis meses a um ano. Depois de quatro anos, os primeiros títulos já foram emitidos, beneficiando cerca de 700 famílias.

Justiça social

Maria Raimunda Dias, 62 anos, também participou do mutirão em Curvelo. Ela possuiu cerca de 10 hectares de terras em Capão da Gameleira, herdada da mãe, e sonha e ter sua terra titulada. “Quero o título para poder ficar tranquila, porque é muito melhor você saber que está trabalhando e morando em uma terra que é sua”, afirmou.

Para o gerente regional da Emater-MG, Eduardo Oliveira, este é um dos principais programas do Governo de Minas Gerais, pois promove a justiça social, permite ao posseiro participar de políticas públicas de acesso ao crédito, estimulando a inclusão produtiva das famílias. “Para nós, da Emater, este programa é fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar”, concluiu.

 

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Agricultura familiar terá menos burocracia nos contratos do Pronaf

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As agências do Banco do Brasil em Minas Gerais vão suspender norma interna que exige dos agricultores familiares a homologação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com menos de um ano de vigência, no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

A medida, segundo organizações do segmento, aumentava a burocracia para a concessão de crédito, sobretudo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Minas Gerais está entre os principais estados que movimentam recursos do Pronaf. Nos últimos anos, o volume de financiamentos foi de cerca de R$ 2,6 bilhões.

“Informamos que suspenderemos a medida referente ao processo de apreciação das DAP emitidas para iniciantes, a ser divulgada oportunamente em nossas instruções normativas”, informou ofício da Superintendência de Negócios Varejo do Banco do Brasil.

A carta atende a solicitação do secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, que também preside o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais (Cedraf-MG), autor da proposta de imediata suspensão da norma interna do BB.

“O Plenário do Cedraf-MG deliberou contrário a esta exigência do Banco do Brasil, uma vez que isso só aumenta a burocracia para que a agricultura familiar acesse as políticas públicas duramente conquistadas a partir da criação do Pronaf, em 1995”, afirmou o secretário em ofício enviado ao presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli.

Para o Conselho, “as normativas estabelecidas no manual do Crédito Rural e aqueles do MDA, hoje Secretaria Especial de Agricultura Familiar, e do Desenvolvimento Agrário do Ministério da Casa Civil, são suficientes para a boa execução das políticas públicas para a agricultura familiar”.

“O Cedraf-MG defende a transparência na execução das políticas públicas. Inclusive, os CMDRS já têm a prerrogativa de fazer o controle social das DAPs emitidas no município”, afirmou Professor Neivaldo.

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