Mutirão de recadastramento atenderá Vales do Mucuri e do Jequitinhonha

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Cerca de 1700 famílias de agricultores estão com pedido de regularização de terras rurais parado

Com a realização de audiência pública em Ladainha, no Vale do Mucuri, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) concluiu nesta sexta-feira (29/04) mais um ciclo de encontros para debater a retomada do programa estadual de regularização fundiária rural nos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha. A partir da próxima segunda-feira (02/05), a Seda inicia nova etapa de mutirão de recadastramento das famílias nas regiões. Estima-se que nos municípios de Itaipé, Novo Cruzeiro, Setubinha e Ladainha há cerca de 1700 processos à espera de uma análise.

O mutirão será realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de cada município, em parceria com a Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG).

“Essa é a oportunidade de quem tem a posse da terra e não possuiu o título de posse, regularizar a situação. Não vamos medir esforços para que o programa seja bem executado”, disse o subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária da Seda, Danilo Daniel Araújo, durante audiência pública na Câmara Municipal de Ladainha.

Acesso a políticas públicas

O diretor técnico da Emater-MG, João D’angelis, também destacou a importância do programa para a agricultura familiar. “A falta do registro da posse da terra exclui o trabalhador rural de acesso a uma cesta de 16 políticas públicas, como o crédito rural”, disse.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ladainha, Ilda Rodrigues da Silva, elogiou o Governo de Minas Gerais pela retomada do programa. “Esperamos que agora a gente possa ter direito ao título de posse, uma demanda histórica e antiga das comunidades rurais da região”, afirmou.

Retomada

O programa estadual estava paralisado há cinco anos, com mais de 16 mil processos engavetados. Desde o ano passado, a Seda tem se esforçado para diminuir o passivo. Em 2015, foram realizadas audiências públicas em 13 municípios das regiões Norte e dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, com o recadastramento de mais 3.800 famílias.

Em 2016, a ideia é ampliar o trabalho para outras regiões e territórios. Nesta semana, a Secretaria realizou, em parceria com as lideranças locais, audiências públicas em Itaipé, Novo Cruzeiro, Setubinha, além de Ladainha.

Também participaram do encontro em Ladainha, o presidente da Câmara Municipal, vereador Joaquim Luiz dos Santos; o prefeito de Ladainha, Walid Nedir de Oliveira; o diretor do Polo Regional da Fetaemg-MG; Joaquim de Poté; o titular do Cartório de Ladainha, Alexandre Barbosa Barreto; o secretário executivo dos Fóruns Regionais de Governo, José Romário, entre outras autoridades.