Mutirão de regularização fundiária rural é debatido em Joaíma

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No próximo dia 23, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário inicia em Joaíma, no Vale do Jequitinhonha, mutirão para o recadastramento de famílias que demandam por título de posse de terras devolutas. O trabalho será realizado em parceria com a Emater-MG e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e com o apoio do poder público local. Em Joaíma, mais de 100 famílias de posseiros estão à espera da análise dos documentos.

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“Além de dar segurança, o título de posse da terra, registrado em cartório, também permite ao agricultor familiar o acesso a várias políticas públicas”, disse o secretário Glenio Martins.

Acompanhado do subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária, Danilo Araújo, ele participou de audiência pública em Joaíma para debater a retomada do programa estadual de regularização fundiária rural. Desde 2011 que o programa está praticamente parado.

A realização das audiências públicas é para dar mais transparência e publicidade às ações do Governo de Minas Gerais. A de Joaíma marcou o fim de mais uma etapa de preparação para o início do mutirão de recadastramento em municípios do Vale do Jequitinhonha.

Já foram realizadas reuniões em Chapada do Norte, Teófilo Otoni, Poté, Minas Novas e Araçuaí. A previsão é realizar ainda neste ano audiência pública em Porteirinha, Monte Azul, Montes Claros e Almenara.

Também participaram da audiência em Joaíma, o vice-prefeito Aristeu Cremosão, representando o prefeito de Joaíma, Donizete Lemos; o presidente da Câmara Municipal, Sanclair de Oliveira Pinheiro (Irmãozinmho); a gerente regional da Emater-MG, Lucianara Guimarães Miranda; a diretora do Pólo Regional da Fetaemg-MG; Maria das Graças Pinheiro; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Joaíma; Eliezer Furtado da Silva; o secretário executivo do Território Médio-Baixo Jequitinhonha, Dalmo Gonçalves, entre outros.

Documentação

O período de recadastramento em Joaíma será de 23 a 27 deste mês. A ação, coordenada pela Seda, terá a parceria da Emater-MG, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e Prefeitura Municipal. Para dar mais agilidade ao processo, a Emater-MG vai disponibilizar o Sistema de Cadastro de Público, para dar rapidez  e garantir mais segurança ao processo.

Os posseiros interessados em fazer o recadastramento deverão comparecer aos locais de atendimento munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF e certidões de nascimento ou casamento) e dos documentos que comprovem a posse (declaração de STTR, Emater, CMDRS e prefeitura; contratos de particulares que versem sobre cessão ou transferência, a qualquer título, do imóvel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cartão de produtor rural – Inscrição Estadual; cadastro perante o IMA, IEF, Igam etc.; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na propriedade; recibos ou notas ficais relativos negociação de bens ou produtos agrícolas ou animais, dentre outros).