Norte de Minas recebe audiência pública para debater a regularização de terras devolutas no meio rural

Foto audienciapublicajoaima

O Governo de Minas Gerais inicia nova fase de audiências públicas para debater a retomada do programa de regularização fundiária rural, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda). No Norte de Minas, as reuniões serão realizadas nesta semana em Porteirinha (01/12), Serranópolis de Minas (01/12), Monte Azul (2/12) e Montes Claros (3/12), onde há cerca de 2.300 processos paralisados desde 2011.

A audiência pública antecede o recadastramento das famílias, etapa em que os agricultores rurais do Norte de Minas terão a oportunidade de dar entrada ao processo para emissão de título de posse de terras devolutas (sem registro).

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins, o trabalho de recadastramento das famílias está acontecendo em parceria com instituições que tem credibilidade, como a Emater, a Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetaemg), por meio dos Sindicatos dos Trabalhadores, e Ministério Público, além dos governos locais – prefeitura e câmara municipal.

“A realização de audiências públicas é justamente para dar mais transparência e publicidade às nossas ações”, afirmou o secretário.

“Precisamos recuperar a credibilidade do Estado na gestão do programa de regularização fundiária, porque se falarmos em Iter (Instituto de Terras de Minas Gerais, extinto pelo governo passado por motivo de fraudes) ninguém aqui acredita mais”, completou Glenio Martins.

Em novembro, foram realizadas audiências públicas em Teófilo Otoni, Poté, Araçuaí, Minas Novas, Itaobim e Joaíma.

 

Cronograma de Recadastramentos   Norte de MG/2015 Audiência Recadastramentos (mutirão)  Quantitativo de Processos
Porteirinha 01/dez 07 a 11/12 711
Serranópolis 01/dez 07 a 11/12 126
Monte Azul 02/dez 14 a 18/12 772
Montes Claros 03/dez 07 a 18/12 730
    Total 2.339