O Ano da Agricultura Familiar em Minas Gerais*

Forum de Minas , Governador Fernando Pimentel na cidade de São João Del Rey  Reporter fotografico : Credito Marcelo Sant Anna Data 31/07/2015
Marcelo Sant’Anna/Imprensa MG

O ano de 2015 foi muito importante para os mais de 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais que vivem da Agricultura Familiar. Desde janeiro, este importante segmento da nossa economia e cultura coleciona conquistas, a começar pela regulamentação da lei que determina ao Estado comprar de agricultores familiares, no mínimo, 30% dos alimentos consumidos nos órgãos estaduais.

Com o ato, um dos primeiros assinados pelo governador Pimentel, Minas Gerais demonstra claramente sua ambição de se tornar “a melhor agricultura familiar do Brasil”.

Para tanto, foi criada a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário para executar ações de promoção do desenvolvimento sustentável do meio rural, por meio do acesso à terra, da inclusão e dinamização produtiva e da promoção à segurança alimentar e nutricional.

Tenho dito que isso não é mais uma alternativa e sim uma necessidade civilizatória, caso queiramos deixar um mundo melhor para as futuras gerações.

Diante dessa missão, restaram nos arregaçar as mangas e começar o trabalho. Ao retomarmos o programa de regularização fundiária rural, parado desde 2011, recadastramos mais de 4 mil famílias rurais do Norte, Vales do Mucuri e do Jequitinhonha. Fizemos a emissão de mais de 100 títulos de posse, o dobro das emissões feitas nos últimos quatro anos.

Bom destacar que sem o título e o registro da terra, o agricultor familiar fica em desvantagem, sem condições de acesso a crédito e outras políticas públicas necessárias para o seu desenvolvimento.

Criar as condições para o fortalecimento da atividade é fundamental para ampliarmos a nossa escala de atuação. Para safra 2015-2016, a Agricultura Familiar de Minas Gerais terá mais de R$ 4 bilhões de recursos.

Aprovamos mais de R$ 40 milhões em crédito fundiário para que famílias tenham financiamento para a compra de terras. Outra conquista foi a ampliação da cota de beneficiários do Garantia Safra, que passou de 40 mil para 70 mil famílias que vivem no semiárido mineiro. Cada uma recebe R$ 850 em forma de seguro por conta da perca de mais de 50% da safra, uma injeção de quase R$ 50 milhões nas economias locais.

Destinamos cerca de R$ 2 milhões para financiar projetos de recuperação de áreas degradadas, adequação de agroindústrias familiares, fomento e comercialização de frutos do cerrado e incentivar o melhoramento genético de bezerros para cadeia do leite. Com o apoio de deputados estaduais e federais, assinamos convênios que somam mais de R$ 1 milhão para apoiar a melhoria da produção. Ainda distribuímos veículo para o transporte dos produtos, doamos kits para a realização de feiras livres e realizamos encontros estaduais de povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.

Ou seja, ao promover o acesso à terra, garantir assistência técnica e extensão rural, incentivar práticas sustentáveis de produção, ampliar o acesso aos mercados institucionais e ainda garantir a compra dos produtos, estaremos implementando um ciclo de desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da agricultura familiar. Que venha 2016!

*Artigo do Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins, publicado no jornal O Tempo (28/12/2015)