OPINIÃO: O papel estratégico das mulheres no planejamento do Estado

Flavia

O mês de março é coroado por duas datas importantes para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais – SEDA: a comemoração de um ano de existência do órgão e as mobilizações em torno do Dia Internacional das Mulheres. Eu ouso dizer que, para esta Secretaria, é uma coincidência muito simbólica, pois a participação efetiva das mulheres na formulação das políticas públicas de desenvolvimento agrário é elemento-chave para a consolidação da SEDA.

No dia 26 de março de 2015, a secretaria foi criada com a missão de promover o desenvolvimento rural sustentável por meio da democratização do acesso à terra, da dinamização produtiva da agricultura familiar e da promoção da segurança alimentar e nutricional sustentável. Com essas diretrizes estabelecidas, todo o quadro de servidoras e servidores que foi constituído vem se dedicando à melhoria da qualidade de vida da mulher e do homem do campo por meio da execução de políticas públicas.

O desafio que se coloca nessa missão é enorme, até mesmo em razão da carência de politicas publicas efetivas para as agricultoras e agricultores familiares, mas não é maior do que a contribuição desse publico para a sociedade, seja na produção de alimentos ou na preservação de um modelo sustentável. Dar conta desse desafio significa ter planejamento. Não há execução efetiva sem planejamento, e mais ainda, sem um processo de planejamento inclusivo.

Por isso, o diálogo constante com aqueles cujas vidas serão impactadas é muito importante. E mais importante ainda é a participação desses cidadãos nos processos decisórios. É necessário ver representantes de diversos grupos ocupando seus espaços no Estado, pois vai muito além da representatividade, trata-se de qualificar os esforços empregados para concretizar a missão do órgão com base no conhecimento prático dessas pessoas. É um mecanismo de aproximação da teoria das políticas públicas com a vida das cidadãs e cidadãos.

Poderíamos falar sobre vários grupos que vêm ganhando voz na Administração Pública, mas retomando a significância do mês de março para a SEDA e para seu público, eu retorno à questão das mulheres. Mulheres essas que, no âmbito do agrário, apresentam uma relação estreita com a terra. Mulheres do campo que representam 47% da população residente no meio rural em Minas Gerais e 32,11% do total de trabalhadores da agricultura familiar, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE).

Se estamos falando de quase 50% da população residente no meio rural, é notória a necessidade de políticas públicas que, de fato, atendam às demandas das mulheres. A efetividade dessas políticas públicas depende da compreensão de que, infelizmente, a nossa cultura patriarcal impõe quotidianamente uma série de desafios à igualdade entre os gêneros. É exatamente por isso que  o planejamento da atuação estatal precisa ser conduzido de forma paritária. A permanência da desigualdade entre os gêneros é alimentada todos os dias por ações sutis ou concretas, mas um olhar mais criterioso pode mudar determinadas atuações e são as mulheres as detentoras do conhecimento sobre a opressão que sofrem.

Opressão que não se expressa apenas nos números alarmantes de violência, mas também em uma fala cortada em uma reunião, na exaltação da beleza em detrimento da capacidade intelectual ou no desconforto de usar uma roupa que a sociedade julga provocativa. Por isso, elas precisam dar o tom sobre as reais necessidades e sobre as formas adequadas de agir em relação aos desafios encontrados. Nesse ponto, entra a importância da auto-organização das mulheres. Um diálogo próximo entre as mulheres do campo e as gestoras e gestores de políticas públicas da SEDA, por exemplo, pode fazer com que o recorte de gênero seja lembrado em um edital a ser lançado. Na prática, pode ser mais uma organização de mulheres a ter seu trabalho reconhecido e fomentado e, isso não significa apenas o fortalecimento dessas mulheres, mas a conquista de condições de vida dignas para todas e todos no campo.

A grandiosidade da missão da SEDA só alcança as ações concretas se o olhar para a dignidade estiver presente em tudo que é planejado e executado. A dignidade da vida do campo só se concretiza com o reconhecimento do papel das mulheres do campo.

Eu acredito que as mãos entre as gestoras públicas e as trabalhadoras rurais já estejam dadas e que a SEDA, de forma geral, abraçou essa causa. Tanto é que no dia 8 de março decoramos o espaço físico da secretaria com informações sobre as mulheres. Além disso, o órgão conta com uma ação orçamentária específica para atender às demandas da Articulação de Mulheres do Campo de Minas Gerais e há um coletivo de mulheres na secretaria. Tudo isso é fruto do comprometimento com a pauta e de um planejamento participativo.

Acredito que é assim que tenha que ser: os processos e instrumentos de planejamento como ferramentas para que a atuação do poder público corresponda às necessidades da sociedade. É dessa forma que a SEDA vai concretizar sua missão e gerar motivos para celebrar muitos aniversários: buscando agir em prol daquelas e daqueles que justificam sua existência, sem deixar ninguém de lado.

Flávia Alves Guimarães

Assessora-chefe de Planejamento da Seda