Porteirinha e Serranópolis de Minas debatem regularização fundiária

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Os municípios de Porteirinha e Serranópolis de Minas receberam, nesta terça-feira (1º), a visita do secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins. Acompanhado de autoridades locais, ele participou de audiências públicas para debater a retomada do programa de regularização fundiária rural, sob a responsabilidade da Seda.

Ao lado do subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária, Danilo Araújo, Glenio Martins explicou aos posseiros a ação do Governo de Minas Gerais. Ele lembrou que as audiências públicas antecedem o recadastramento das famílias e servem para dar mais transparência ao processo.

“Sem o título de posse e o registro, o agricultor familiar fica em desvantagem pois não pode acessar as políticas públicas e ampliar a renda”, completou Glenio Martins, ao falar dos benefícios de quem tem a situação regularizada.

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Pela manhã, a reunião foi realizada em Porteirinha, no Centro Cultural Anísio Santos. O município tem mais de 700 famílias com demandas para a regularização das terras devolutas.

Para o prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista Santos, a Seda cumpre “uma valiosa missão”, ao possibilitar aos trabalhadores rurais de buscarem seus direitos.

“O título da posse é muito importante e vamos dar todo o apoio para que as famílias da área rural sejam atendidas”, disse o prefeito.

Parcerias

Em Serranópolis de Minas, a audiência pública foi realizada na Câmara Municipal. No município, a estimativa é que mais de 100 famílias vão dar entrada ao processo para emissão de título de posse de terras devolutas (sem registro).

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O secretário Glenio Martins destacou durante o encontro que o trabalho de recadastramento das famílias está acontecendo em parceria com instituições que tem credibilidade, como a Emater, a Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetaemg), por meio dos Sindicatos dos Trabalhadores, e Ministério Público, além dos governos locais – prefeitura e câmara municipal.

“São mais de 16 mil processos que estavam parados há quatro anos. Não vamos medir esforços para zerar este passivo”, afirmou Martins.

Mês passado, a Seda realizou audiências públicas em Teófilo Otoni, Poté, Araçuaí, Minas Novas, Itaobim e Joaíma. Nesta quarta-feira, a equipe da Seda estará em Monte Azul e, na próxima quinta-feira, em Montes Claros.