Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2017 do Conselho Diretor Pró-Pequi

pequi

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e do Conselho Diretor Pró-Pequi, divulga o resultado das propostas selecionadas no edital de fomento a agroindústria familiar.

O termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos necessários a implantação,
estruturação e/ou adequação de agroindústrias familiares para trabalharem com o beneficiamento do pequi, outros frutos e demais produtos nativos do cerrado e da caatinga.

Resultado Preliminar

1) Estruturação das instalações de beneficiamento de frutos da COOPAAB e de unidades de processamento de frutos em comunidades tradicionais do Alto Rio Pardo de Minas – Cooperativa de Agricultores Familiares Agroextrativistas de Água Boa II – COOPAAB – NOTA 9,25;

2) Cadeia Produtiva do Extrativismo Sustentável do Pequi – Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Lagoa Dourada – NOTA 8,25

3) Cadeia Produtiva do Extrativismo Sustentável do Pequi – Associação Comunitária Cultivar de Lagoa Grande – NOTA 08.

Conforme item 6.5.8, “As propostas não eliminadas serão classificadas, em ordem decrescente, de acordo com a pontuação total obtida com base na Tabela 2, assim considerada a média aritmética das notas lançadas por cada um dos membros da Comissão de Seleção, em relação a cada um dos critérios de julgamento”.

Convocação da OSC selecionada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais.

Para a celebração da parceria, a administração pública estadual convocará a OSC selecionada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da convocação, apresentar o seu plano de trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais(arts. 28, caput,33, 34 e 39 da Lei nº 13.019, de 2014).

Mais informações no Edital 001/2017