Rio Doce recebe audiência pública para regularização de terras rurais

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Primeira reunião do ano para debater programa fundiário foi realizada no município de Iapu

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) realizou nesta terça-feira (5/04), em Iapu, na região do Rio Doce, a primeira audiência pública do ano para debater o processo de regularização de terras rurais devolutas (sem registro). O programa estadual estava paralisado há cinco anos, com mais de 16 mil processos engavetados.

Desde o ano passado, a Seda tem se esforçado para diminuir o passivo. Em 2015, foram realizadas audiências públicas em 13 municípios das regiões Norte e dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, com o recadastramento de mais 3.800 famílias. Para a etapa de medição, o Governo de Minas Gerais investiu mais de R$ 2 milhões, beneficiando duas mil famílias.

Em 2016, a ideia é ampliar o trabalho para outras regiões e territórios. Nesta semana, a Secretaria ainda irá realizar, em parceria com as lideranças locais, audiências públicas em Simonésia (6/04) e Conceição do Mato Dentro (8/04).

Mutirão de recadastramento

Em Iapu, a audiência pública foi realizada na Câmara Municipal. Um dos objetivos da reunião é apresentar o plano de trabalho para o mutirão de recadastramento das famílias. No município são cerca de 250 famílias de agricultores familiares a espera de uma análise no processo. O recadastramento em Iapu será do dia 11 a 15 de abril, em dois períodos – manhã e tarde.

“Esta é a primeira audiência pública do ano. Os posseiros não podem perder essa oportunidade de regularizar as suas terras e assim ter direito às políticas públicas em prol da agricultura familiar”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins.

O prefeito José Carlos de Barros, o Kako, agradeceu o esforço do Governo de Minas Gerais para atender às famílias de agricultores. “Esta é uma demanda antiga de nosso município. Graças à Deus que o Governo está olhando por nós, porque nosso povo precisa desse título”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal, Celso Alves Júnior, lembrou que o processo de regularização de terras rurais estava parado desde 2011, prejudicando o desenvolvimento da agricultura familiar. “Parabéns ao Governo do Estado por retomar essa política. Isso mostra o compromisso dessa atual administração com os mais pobres”, disse.

Transparência e credibilidade

O subsecretário de Acesso à Terra, Danilo Araújo, destacou em sua apresentação que a audiência pública, primeira etapa do programa de regularização fundiária, tem como principal objetivo dar transparência ao processo. “Com as parcerias, estamos retomando a credibilidade do programa”, completou.

A diretora do polo regional da Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), Juliana Souza Matos, fez uma avaliação positiva da ação. “No passado, não deram importância para os agricultores e agricultoras familiares. A Seda demonstra com essa reunião o compromisso do Estado com a população do campo”, concluiu.

Também participaram da solenidade o diretor técnico da Emater-MG, João D’angelis, o gerente regional da Emater-MG, Fernando César Ayres Pereira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iapu, José Fidélis de Almeida, entre outras autoridades.