Seda faz mutirão para regularização de terras rurais em três Territórios

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Em parceria com a Emater-MG, equipe técnica fará o recadastramento de agricultores familiares de Iapu, Simonésia e Conceição do Mato Dentro, entre os dias 11 e 15 de abril

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) realiza na próxima semana o recadastramento de agricultores familiares que demandam pelo título de posse. A expectativa é que sejam atendidos cerca de 1.100 posseiros dos municípios de Iapu, Simonésia e Conceição do Mato Dentro, localizados nos territórios de desenvolvimento do Vale do Aço, Caparaó e Metropolitano.

Com o apoio da Emater-MG e em parceria com movimentos sociais, o recadastramento será feito no período de 11 a 15 de abril. A ação faz parte da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, paralisado há cinco anos, com mais de 16 mil processos engavetados. Desde o ano passado, a Seda tem se esforçado para diminuir o passivo.

Em 2015, foram realizadas audiências públicas em 13 municípios dos Territórios de Desenvolvimento Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri e Alto Jequitinhonha, com o recadastramento de mais 3.800 famílias. Apesar das dificuldades orçamentárias, a Seda já investiu R$ 2 milhões para a medição de terras de cerca de 2 mil famílias. Em 2016, a ideia é ampliar o trabalho para outras regiões e territórios.

Conceição do Mato Dentro

Nesta sexta-feira, a Seda realizou na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, a terceira audiência pública da semana para debater a regularização de terras devolutas (sem registro). A Secretaria também passou por Iapu e Simonésia. A audiência pública é a primeira etapa do programa e tem como objetivo apresentar o plano de trabalho para o mutirão de recadastramento das famílias. Em Conceição do Mato Dentro são cerca de 350 famílias de agricultores familiares a espera de uma análise no processo.

O prefeito municipal Reinaldo Guimarães elogiou o trabalho do Governo do Estado de Minas Gerais. “Só um governo comprometido com o povo mais humilde tem condições de fazer um mutirão para regularização das terras devolutas”, disse Guimarães.

A presidente da Câmara Municipal, Flávia Mariza Magalhães também ressaltou o caráter social da ação do Estado. “Este programa é muito importante porque busca resolver um problema que atinge uma parcela significativa da população rural de Conceição do Mato Dentro”, disse.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, vereador José Paquinha, ressaltou que os técnicos da Seda e da Emater também poderão fazer novos cadastros. “Estamos muito felizes com essa iniciativa”, disse.

Ciclo de desenvolvimento agrário

O secretário Glenio Martins destacou o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Governo de Minas Gerais para fortalecer a agricultura familiar. Além de reestruturar um programa que havia sido abandonado pelas gestões passadas, a Seda trabalha para implementar um ciclo virtuoso de desenvolvimento agrário no Estado.

“Com o Governo Pimentel, o agricultor familiar tem mais ajuda para a compra da terra, conta com apoio para dinamizar a produção e o Estado ainda garante a compra dos produtos para alimentação escolar”, afirmou.

Também participaram da audiência pública o subsecretário de Acesso à Terra, Danilo Daniel Araújo, o gerente regional da Emater-MG, Vagner Vicente Rodrigues de Almeida; o diretor do polo regional da Fetaemg, Joaquim Ferreira Alves, e a representante do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Conceição do Mato Dentro, Karla Guerra Moreira Tomáz.