Seda inicia ciclo de debates sobre ampliação do acesso à terra em Minas

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Sul de Minas é a primeira região a receber seminário sobre crédito fundiário e agricultura familiar

Em um auditório lotado, o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins, participou nesta segunda-feira (15/02), em Muzambinho, no Sul de Minas, da abertura oficial do primeiro Seminário sobre Crédito Fundiário e Agricultura Familiar.

Realizado em parceria com o Instituto Federal Sul de Minas Gerais e com a Associação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Sul de Minas Gerais (Astrus), o encontro acontece até esta terça-feira (16/02) e tem como principal objetivo ampliar o acesso de agricultores familiares aos financiamentos para compra de terras, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado em Minas Gerais pela Seda.

“Vamos nos esforçar para que o acesso à terra seja ampliado em Minas Gerais e um dos caminhos é o crédito fundiário. Por isso a realização desse importante encontro para que os agricultores familiares tenham mais condições de participar do programa”, disse Martins.

Para o agricultor familiar Geovani Roberto de Almeida, é muito importante conhecer as ações promovidas pela Secretaria em prol da Agricultura Familiar. “Esse seminário, e outros que vão acontecer, com certeza vão dar apoio sobre como nós podemos conseguir esse benefício do governo, do crédito fundiário. Vai abrir muitas portas para o agricultor familiar do Sul de Minas”, disse Almeida.

O presidente da Associação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Sul de Minas Gerais (Astrus), Cléber de Oliveira Marcon, disse que as políticas públicas na região são muito importantes. “O seminário contribui com a união das lideranças políticas para uma ação rápida do crédito fundiário que hoje é o grande anseio da população rural”, diz Marcon.

Neste ano, estão previstos mais quatro seminários pelo Estado, com temáticas relevantes para incentivar a inclusão de diversos grupos de agricultores familiares no programa. Depois de Muzambinho, a próxima parada será em Ipatinga, no Vale do Aço, no próximo dia 22 de fevereiro.

O seminário contou ainda com apresentações dos subsecretários Luiz Ronaldo Carvalho (Agricultura Familiar) e Danilo Araújo (Regularização Fundiária).

Também participaram da solenidade de abertura o prefeito de Muzambinho, Ivan Antônio de Freitas; o deputado estadual Emidinho Madeira; o diretor-geral do Instituto Federal do Sul de Minas, Luiz Carlos Machado; o presidente da Câmara Municipal, vereador João Batista Possidônio; o presidente da Associação dos Municípios e Microrregião da Baixa Mogiana (Amog) e prefeito de Januária, Álvaro Mariano Junior; o diretor de Administração e Planejamento do IFSULDEMINAS, Carlos Guida Anderson; e Willian Guilherme de Araújo, representante da Emater- MG, além de alunos do IFSULDEMINAS.

O PNCF

O Programa Nacional de Crédito Fundiário é executado pela unidade técnica da Seda. O órgão estadual dá suporte aos sindicatos e trabalhadores rurais em relação à documentação necessária, faz avaliação da terra e analisa quem se enquadra nos critérios de habilitação ao programa.

Para se habilitar às linhas de financiamento do crédito fundiário, os trabalhadores precisam comprovar experiência de cinco anos em atividades agrícolas e rurais (como diarista ou assalariado). Também são contemplados os arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terras cujas dimensões sejam insuficientes ao sustento da família.

As famílias de trabalhadores rurais são responsáveis pela escolha e negociação da terra. Os Sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar e outras organizações que atuam nos municípios podem colaborar na elaboração dos projetos e propostas de financiamento.