Seminário divulga programa para ampliar acesso à terra no Sul de Minas

logo sindicato

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário apresentar Programa Nacional de Crédito Fundiário

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) vai realizar nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira), no Instituto Federal Sul de Minas Gerais, em Muzambinho, o primeiro Seminário sobre Crédito Fundiário e Agricultura Familiar.

Planejado para divulgar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado pela Seda em Minas Gerais, o objetivo do encontro é ampliar o acesso de agricultores familiares aos financiamentos para compra de terras. A reunião também será uma oportunidade para que os trabalhadores rurais conheçam as ações da Secretaria em prol da Agricultura Familiar.

Segundo o secretário Glenio Martins, além de divulgar o programa do governo federal, o seminário também é importante para capacitação técnica de agentes interessados em obter o crédito fundiário.

“Neste ano, estão previstos mais quatro seminários pelo Estado, com temáticas relevantes para incentivar a inclusão de diversos grupos de agricultores familiares no programa”, disse Martins. Depois de Muzambinho, a próxima parada será em Ipatinga, no Vale do Aço, no próximo dia 22 de fevereiro.

Linhas de financiamentos como Nossa Primeira Terra (NPT), voltado para jovens rurais com idade entre 18 e 29 anos; PNCF Mulher, que incentiva a participação da mulher no programa; e o Terra Negra Brasil (TNB), voltado para a população negra no campo, serão alguns dos temas previstos para os próximos encontros.

O seminário contará ainda com apresentações dos subsecretários Luiz Ronaldo Carvalho (Agricultura Familiar) e Danilo Araújo (Regularização Fundiária). Já o PNCF será apresentado pelo diretor de Crédito Fundiário da Seda, Edilberto Fernandes Pinto.

O evento é direcionado para agricultores familiares, Emater e alunos do IFSULDEMINAS. Foram convidados também prefeitos, vereadores e deputados estatuais que atuam na região.

O PNCF
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é executado pela unidade técnica da Seda. O órgão estadual dá suporte aos sindicatos e trabalhadores rurais em relação à documentação necessária, faz avaliação da terra e analisa quem se enquadra nos critérios de habilitação ao programa.

Para se habilitar às linhas de financiamento do crédito fundiário, os trabalhadores precisam comprovar experiência de cinco anos em atividades agrícolas e rurais (como diarista ou assalariado). Também são contemplados os arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terras cujas dimensões sejam insuficientes ao sustento da família.

As famílias de trabalhadores rurais são responsáveis pela escolha e negociação da terra. Os Sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar e outras organizações que atuam nos municípios podem colaborar na elaboração dos projetos e propostas de financiamento.