Trabalhadores rurais conquistam a terra com recursos do crédito fundiário

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O ano de 2016 começou bem para 25 famílias de trabalhadores rurais do município de Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Elas acabam de assinar contrato com o Banco do Brasil para financiar a compra de uma propriedade no valor de R$ 1,3 milhão por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), executado em Minas Gerais pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda).

O financiamento tem prazo de 20 anos e carência de três para o pagamento da primeira parcela. O juro é de 0,5% ao ano. Se as famílias pagarem em dia, receberão um desconto de até 50% no valor da parcela. “O prazo facilitado, o juro subsidiado e o bônus por adimplência beneficia o trabalhador, viabilizando a compra da terra”, afirma Edilberto Fernandes Pinto, diretor de Crédito Fundiário da Seda.

Conquista

O terreno de 487,8 hectares foi loteado em partes iguais para as famílias que antes trabalhavam como agregadas em fazendas da região ou viviam em acampamentos. “Certamente foi uma conquista para as famílias. A gente vê no olhar e na fala de cada um a felicidade de poder cuidar do próprio chão, do própria terra”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Almenara, Hélio Olímpio Gomes.

O sindicato ajudou na elaboração do projeto de compra da propriedade, onde os trabalhadores rurais pretendem investir na agricultura familiar sustentável. “Sempre quis um pedacinho de terra para plantar e sustentar minha família. Agora consegui”, diz entusiasmado José Osvaldo Pinheiro, um dos dos contemplados.

O produtor já planeja o plantio de uma cultura diversificada no terreno, incluindo feijão, mandioca, milho, banana, café e cacau. Aos 68 anos, Pinheiro vai contar com a ajuda do filho para cuidar da propriedade. “Essa conquista me deixou mais revigorado e com forças para plantar e colher no meu pedaço de terra”, conclui o agricultor.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins, destaca que o crédito fundiário é uma das principais políticas públicas para garantia do acesso à terra. “Vamos nos esforçar para ampliar este acesso a um número cada vez maior de  famílias de trabalhadores rurais”, diz o secretário.

Outras linhas

Além do crédito fundiário para adquirir a terra, as famílias também terão acesso a recursos de programas como o de Subprojetos de Interesse Comunitário (SIC), no valor de R$ 544,5 mil, não reembolsáveis. Esses valores podem ser investidos na preparação do terreno para o plantio, compra de cerca e equipamentos.

Também estará disponível para os trabalhadores um total de R$ 737,5mil, do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, e outros R$625 mil do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Habilitação

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é executado pela unidade técnica da Seda, que dá suporte aos sindicatos e trabalhadores em relação à documentação necessária, faz avaliação da terra e analisa quem se enquadra nos critérios de habilitação ao programa.

Para se habilitar às linhas de financiamento do crédito fundiário, os trabalhadores precisam comprovar experiência de cinco anos em atividades agrícolas e rurais (como diarista ou assalariado). Também são contemplados os arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terras cujas dimensões sejam insuficientes ao sustento da família.

As famílias de trabalhadores rurais são responsáveis pela escolha e negociação da terra. Os Sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar e outras organizações que atuam nos municípios podem colaborar na elaboração dos projetos e propostas de financiamento.

Prazos

O valor máximo do empréstimo por família é de R$ 80 mil, com juros de até 2% ao ano, sendo 0,5% para agricultores inscritos no CadÚnico,  1% para jovens rurais entre 18 e 29 anos e  2%, para os demais beneficiários.

O prazo do financiamento é de 20 anos, com três anos de carência para o pagamento da primeira parcela. O programa disponibiliza ainda recursos exclusivos para contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), no valor de R$ 7.500.

Os trabalhadores rurais que efetuarem o pagamento até a data do vencimento terão direito a um desconto de até 40% no valor da prestação, podendo chegar a 50% caso o preço negociado pela terra seja menor que o valor de mercado.

Mais informações sobre o crédito fundiário podem ser obtidas no telefone (31) 3915.96.69 ou encaminhando dúvidas para o endereço eletrônico dicref@agrário.mg.gov.br